Governo do Canadá quer proibir redes sociais para menores de 16 anos

O governo do Canadá apresentou, nesta quarta-feira (10/6), um projeto de lei para proibir menores de 16 anos de usarem as redes sociais até que essas plataformas estabeleçam “salvaguardas mínimas” que as tornem “seguras”.

Para entrar em vigor, o texto precisa ser aprovado pelas duas casas do Parlamento. O projeto também pretende responsabilizar os sites pela proteção de crianças contra o cyberbullying.

O ministro da Identidade e Cultura do Canadá, Marc Miller, disse que a intenção é a proteção de crianças e adolescentes.

“Precisamos de proteções básicas em vigor para que toda criança neste país possa estar segura nas plataformas que usam todos os dias”, disse. “Já vimos o impacto devastador que as redes sociais e as plataformas de chatbots de IA podem ter sobre as crianças”, destacou.

Caminho da proibição

Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos. Pela legislação, as empresas precisam bloquear o acesso para quem não tem a idade necessária para usar os produtos dela. Entre os mecanismos de verificação estão escaneamento facial e checagem de documentos.

No Brasil, entrou em vigor no ano passado uma lei que proíbe o uso de celulares em salas de aula. A legislação só permite o aparelho para fins pedagógicos, de acessibilidade, inclusão, necessidades de saúde e garantia de direitos fundamentais.