Austrália veta redes sociais a menores de 16 e influencers se revoltam

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Segurança digital

Em novembro de 2024, o governo australiano aprovou um projeto de lei que determina a idade mínima obrigatória de 16 anos para criar contas em determinadas plataformas de redes sociais. A medida, que entrou em vigor nessa quarta-feira (10/12), determinou que plataformas como Tik Tok, Instagram, Snapchat, Threads, X e YouTube agora são obrigadas a bloquear o acesso do público abaixo da faixa etária determinada, podendo enfrentar multas de até 50 milhões de dólares australianos (aproximadamente R$ 178 milhões) por violações graves ou repetidas.

 

O banimento inclui, no total, dez plataformas sociais: Facebook, Instagram, Snapchat, Threads, TikTok, X, YouTube, Reddit, Kick e Twitch. A medida destaca que novos perfis não poderão ser criados, e aqueles já existentes serão deletados.

 

Com a medida, o governo australiano visa reduzir os impactos diretos dos “recursos de design que incentivam [os jovens] a passar mais tempo diante das telas, ao mesmo tempo em que oferecem conteúdos que podem prejudicar sua saúde e bem-estar”. A ação tem como base um estudo, realizado pelo órgão no início de 2025, que revelou que 96% das crianças de 10 a 15 anos usavam redes sociais e que sete em cada dez haviam sido expostas a conteúdos nocivos.

 

 

Os jovens estavam, até então, em contato com material misógino e violento, além de conteúdos que promovem transtornos alimentares e suicídio. A lei, de certa forma, pressiona as companhias responsáveis a não dependerem somente do bom senso individual e da supervisão por parte dos pais. O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, afirmou que “o banimento dá a chance aos jovens de usarem seu tempo para outras coisas”.

Críticas e descontentamento

A lei, que foi aprovada em novembro de 2024, vem sofrendo críticas e gerando descontentamentos desde então. Criadoras de conteúdo manifestaram sua desaprovação pela medida levantando questionamentos sobre a necessidade de censurar o acesso dos jovens aos aplicativos, em vez de adotar práticas de segurança efetivas e técnicas de regulamentação das próprias redes sociais.

“Obviamente estou muito frustrada. Eu entendo que provavelmente terá um impacto positivo no futuro, vai definitivamente adaptar a forma como nossos cérebros pensam. Estou irritada”, revelou a adolescente de 14 anos Sofia, moradora de Brisbane.

 

 

A influenciadora australiana Zoey, que produz conteúdos ao lado do pai, Mark, usou as redes para registrar seu descontentamento, afirmando que continuará encontrando formas de contornar o banimento e expressar sua criatividade. A jovem foi uma das porta-vozes que ajudaram a divulgar uma petição, registrada no parlamento australiano, urgindo a diminuição da idade mínima para as redes sociais de 16 para 13 anos.

“Não acho que vai funcionar, vamos encontrar maneiras de contornar isso. Então coloquem o dinheiro de vocês em ações para tornar as redes sociais mais seguras em vez de bani-las. Façam algo que vá funcionar”, afirma Zoey.

 

@_heyitszoeyandmark What the actually flip #socialmediaban #australiangovernment #dobetter #syd #foryoupageofficial ♬ original sound – Zoey & Dad

 

Apesar da medida surgir como um resultado direto da preocupação do governo com a saúde mental e o bem-estar de crianças e adolescentes australianos, vale destacar que aplicativos de relacionamento — como os de namoro, por exemplo — ficaram de fora da lista de plataformas proibidas. O estudo comissionado pelo órgão no começo deste ano revelou, ainda, que uma em cada sete crianças relatou já ter sofrido comportamentos de aliciamento por parte de adultos, uma técnica conhecida como grooming nas redes sociais.

@jennawiththepink Who else survived the Aussie social media ban ? 😅💁‍♀️🩷 #ban #socialmediaban #australia #sydney ♬ The Less I Know The Better – Tame Impala

 

A UNICEF Austrália se posicionou sobre o tema, afirmando que “a solução real deveria ser melhorar a segurança nas redes sociais, e não apenas adiar o acesso”. A agência da ONU, criada para defender os direitos e o bem-estar de crianças e adolescentes, acrescentou ainda: “Achamos mais importante tornar as plataformas mais seguras e ouvir os jovens para garantir que qualquer mudança realmente ajude”.

“Eu via as minhas redes sociais como um caminho para a minha carreira no futuro”, lamenta a jovem Ella Lucia.

 

 

Alternativas de comunicação

Jovens australianos terão que restringir sua comunicação aos canais que não foram afetados pela adoção da medida, como WhatsApp, Discord, YouTube Kids e Google Classroom. Muitos demonstraram seu descontentamento com a lei afirmando que se trata de um “controle de discurso e livre-arbítrio”.

 

É possível que inovações na área de comunicação passem a se destacar no mercado australiano como alternativa para a socialização durante o banimento. Em agosto deste ano, uma start-up estadunidense revisitou a nostalgia dos telefones com fio, feitos de lata, para incentivar a redução do uso de telas por crianças. Trata-se de uma linha telefônica chamada Tin Can, que permite ligações entre os pequenos de forma segura e criativa. A solução lúdica permite aos pais monitorar, aprovar e restringir as ligações feitas, além de configurar horários de disponibilidade para o uso do aparelho com o modo “não perturbe”.

 

 

Perspectiva de outros países

Outras nações parecem caminhar na mesma direção da Austrália. A Dinamarca, por exemplo, anunciou planos de banir as redes para menores de 15 anos. Já na Espanha, foi elaborado um projeto de lei que propõe a necessidade de autorização legal de pais ou responsáveis para o uso das plataformas sociais por menores de 16 anos.

 

O parlamento francês cogitou um “toque de recolher” digital para jovens de 15 a 18 anos, ao lado da proibição do uso das redes para indivíduos abaixo da faixa etária. A recomendação veio após um relatório de análise do algoritmo do Tik Tok realizado por uma comissão francesa, motivado por mais de sete processos advindos de famílias que alegaram que seus filhos foram expostos a conteúdos que incitavam o suicídio.

 

Nos Estados Unidos, em 2024, foi aprovada uma lei que determinava que o Tik Tok só poderia funcionar no país caso fosse vendido para um proprietário local, saindo das mãos dos criadores chineses. A medida, que partiu do Senado americano, determinava que o aplicativo fosse banido caso não cumprisse a ordem. A plataforma recorreu à Suprema Corte, mas teve seu apelo rejeitado, resultando no banimento do aplicativo em solo estadunidense durante quase um mês, até que Donald Trump adiou a aplicação da legislação.