EUA coloca facções brasileiras em duas listas de terroristas; saiba diferença

Designações têm objetivos diferentes: uma mira processos criminais; a outra, sanções financeiras e bloqueio de ativos

atualizado

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Presidente dos EUA Donald Trump assina ordens executivas no Salão Oval em Washington, DC. Trump toma posse para seu segundo mandato como 47º presidente dos Estados Unidos - Metrópoles
1 de 1 Presidente dos EUA Donald Trump assina ordens executivas no Salão Oval em Washington, DC. Trump toma posse para seu segundo mandato como 47º presidente dos Estados Unidos - Metrópoles - Foto: Anna Moneymaker/Getty Images

O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (28/5) que classificará as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como “terroristas globais especialmente designados” e como “organizações terroristas estrangeiras”.

Apesar de frequentemente serem aplicadas às mesmas organizações, as designações de Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO) e de Terroristas Globais Especialmente Designados (SDGT) são instrumentos diferentes do governo do governo norte-americano.

De acordo com o Departamento de Estado dos EUA, as duas facções serão oficialmente incluídas nas listas na próxima sexta-feira, 5 de junho.


Saiba diferença:

  • A lista de Organizações Terroristas Estrangeiras é de responsabilidade exclusiva do secretário de Estado dos EUA e só pode incluir grupos estrangeiros.
  • Para receber a classificação, a organização deve participar de atividades terroristas — ou demonstrar capacidade ou intenção de realizá-las — além de representar ameaça aos interesses norte-americanos.
  • A medida cria base legal para processos criminais.
  • Já a designação de Terroristas Globais Especialmente Designados é administrada pelo Departamento de Estado e pelo Departamento do Tesouro dos EUA.
  • Diferentemente da FTO, ela pode atingir tanto organizações quanto indivíduos. O mecanismo permite o congelamento de ativos sob jurisdição.

Entenda medida

Na terça-feira (26/5),  o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) encontrou com o presidente dos EUA, Donald Trump, e o pediu que classificasse o CV e o PCC como organizações terroristas.

O encontro entre Flávio Bolsonaro e Trump ocorreu no Salão Oval da Casa Branca. Segundo o senador, a iniciativa faz parte de uma estratégia para ampliar o combate ao crime organizado internacional.

Marco Rubio classificou as facções como as organizações criminosas “mais violentas” do Brasil e que a atuação dos grupos se estende por toda a região.

Segundo o Departamento de Estado, as redes das facções “se estendem muito além das fronteiras do Brasil” e afetam diretamente a segurança dos Estados Unidos.

“O governo Trump continuará a usar todas as ferramentas disponíveis para proteger nossa nação e nossos interesses de segurança nacional, mantendo as drogas ilícitas longe de nossas ruas e interrompendo o fluxo de receita que financia narcoterroristas violentos”, afirmou a pasta.

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