Bolívia: presidente do Supremo suspeito de fugir para o Brasil perde cargo

Em meio a uma profunda crise institucional e processual na Bolívia, a juíza Mirian Rosell foi habilitada nesta quarta-feira (11/11) para assumir o cargo de magistrada titular do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) pelo departamento de Santa Cruz. Ela ocupará a vaga deixada por Rómer Saucedo, ex-presidente da Corte que fugiu do país após ter a prisão decretada pelo Ministério Público boliviano.

Saucedo é acusado pelo procurador-geral interino do Estado, José Armando Urioste, de ter fugido para o Brasil. Em 4 de novembro, ele anunciou nas redes sociais que havia deixado a Bolívia com a família. Não há registros oficiais da saída dele do país.

Reprodução/Redes sociais

O magistrado é investigado por suposto envolvimento com o narcotráfico, corrupção e ligação com a facção criminosa brasileira Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele deixou o país um dia depois de o Ministério Público boliviano emitir um mandado de prisão contra ele sob acusações de tráfico de substâncias controladas e organização criminosa.

Desde a saída de Saucedo, a Corte é presidida interinamente pela decana do tribunal, Rosmery Ruiz. Após o anúncio da fuga, a decana estabeleceu esta quarta-feira como prazo final para que o ex-presidente retornasse às suas funções. Como ele não compareceu, o plenário deve agora definir uma nova liderança para o comando da instituição ou antecipar a posse do magistrado Carlos Ortega, que foi eleito para assumir a presidência apenas em janeiro de 2027.

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Magistrada assumirá nesta quinta

Rosell, que representa o departamento de Santa Cruz, ficou em segundo lugar nas eleições judiciais de 2024 e foi convocada pelo TSE boliviano após a declaração oficial de vacância do cargo de Saucedo.

A nova magistrada explicou que tomará posse efetiva após concluir os trâmites administrativos e que se juntará ao plenário nesta quinta-feira (12/11), sessão na qual a situação da presidência da Corte também será discutida.

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Suposta fuga para o Brasil

• O procurador-geral interino Urioste afirmou que Saucedo pode ter fugido para o Brasil, embora as autoridades ainda não tenham confirmado a presença do juiz em território brasileiro.
• “Temos a informação de que ele estaria em alguma cidade do Brasil. Isso está sendo investigado. Foram habilitados os alertas migratórios”, declarou Urioste em coletiva de imprensa divulgada pela emissora boliviana Red Uno.
• As investigações iniciais da polícia boliviana não identificaram registros de saída de Saucedo pelos postos oficiais de imigração do país. A ausência desses dados levou as autoridades a apurar uma possível travessia por uma rota terrestre não autorizada com destino ao Brasil.
• Além das acusações atuais, o juiz ainda poderá ser investigado por outras irregularidades no exercício do cargo, como recebimento de propina e abandono de função.

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Suposta relação com Mariaca e crise no Judiciário boliviano

A crise institucional na Bolívia ganhou força no início de outubro, com a prisão de Roger Mariaca. Ele é acusado pelo governo boliviano de favorecer organizações criminosas e proteger integrantes do narcotráfico.

A detenção de Mariaca ocorreu dois dias depois de os Estados Unidos cancelarem o visto dele, de outros funcionários públicos e de empresários da Bolívia e de países vizinhos.

O governo do presidente norte-americano Donald Trump acusa Mariaca de receber subornos para facilitar o tráfico de drogas e ajudar criminosos a escapar da Justiça. As autoridades bolivianas também investigam uma possível ligação dele com o narcotraficante uruguaio Sebastián Marset.

Segundo o procurador-geral interino, Rómer Saucedo também é acusado de manter vínculos com Mariaca.