Crise no Judiciário da Bolívia expõe tensão com governo de Rodrigo Paz

A relação entre o governo do presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, e o Judiciário, está no ponto mais tenso desde o início do mandato. Isso porque, em poucas semanas, o país viu o ex-procurador-geral ser preso sob suspeita de ligação com o narcotráfico e o presidente da Suprema Corte deixar a Bolívia alegando perseguição política e ameaças de morte.

Agora, os dois casos viraram o centro do discurso do governo sobre a necessidade de reformar a Justiça boliviana. Desde que assumiu o cargo, em novembro de 2025, Paz defende que o modelo atual não dá garantias suficientes à população e que a reforma é necessária para fortalecer a democracia e combater o crime organizado.

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Por que o ex-procurador-geral foi preso?

• A crise no país sul-americano ganhou força no início de outubro, com a prisão de Roger Mariaca. Ele é acusado pelo governo da Bolívia de favorecer organizações criminosas e proteger integrantes do narcotráfico. 
• A prisão de Mariaca aconteceu dois dias depois de os Estados Unidos (EUA) cancelarem o visto dele e de outros funcionários, além de empresários da Bolívia e de países vizinhos.
• Isso, porque o governo do presidente norte-americano Donald Trump acusa Mariaca de receber subornos para facilitar o tráfico de drogas e ajudar criminosos a escapar da Justiça. As autoridades bolivianas também investigam uma possível ligação dele com o narcotraficante uruguaio Sebastían Marset.
• Após a prisão, a Assembleia Legislativa boliviana aprovou mudanças na lei que permitiram afastar Mariaca do comando do Ministério Público do país. O Congresso, por sua vez, nomeou José Armando Urioste como procurador-geral interino.
• A operação, porém, não parou só nele. Ao todos, 14 pessoas foram detidas sob suspeita de participação em um esquema de proteção ao narcotráfico e corrupção.
• O governo apresentou as prisões como ofensivas para recuperar a credibilidade das instituições. Mas a rapidez das mudanças legais usadas para tirar Mariaca do cargo também levantou suspeitas no país.

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Presidente da Suprema Corte deixou o país

Nesse mesmo cenário de instabilidade, Romer Saucedo, presidente do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), afirmou ter deixado a Bolívia com a família após receber ameaças e temer pela própria vida. Na prática jurídica, o TSJ boliviano atua de forma muito parecida com Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil.

Em uma publicação feita no X (ex-Twitter), acusou a gestão de Paz de perseguição política e de tentar fabricar provas contra ele. A saída ocorreu depois que o Ministério Público informou ter emitido uma ordem de prisão contra Saucedo por suspeita de tráfico de substâncias controladas e associação criminosa.

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As investigações seguem sob sigilo e as autoridades do país ainda não confirmaram o paradeiro dele. O governo relaciona o caso à investigação contra Mariaca. O vice-ministro do Interior, Peter Maldonado, afirmou que pessoas ligadas ao ex-procurador e à criminalidade estariam deixando o país.

Paz também comentou o episódio durante uma agenda na Espanha, onde chamou a saída de Saucedo de notícia negativa, mas disse ver perspectivas positivas para o futuro da Justiça boliviana.

Saucedo nega envolvimento em crimes e diz que não pretende renunciar ao mandato de magistrado, para o qual foi eleito em 2024. A Suprema Corte deu seis dias para ele retornar às funções; e, agora, restam quatro. Enquanto isso, a decana Rosmery Ruiz assumiu temporariamente a presidência do tribunal.

O que o governo quer mudara na Justiça?

A crise no país acontece enquanto o governo tenta avançar com mudanças estruturais, já que, em maio, Paz anunciou a intenção de promover uma reforma da Justiça e da Constituição boliviana.

O ponto mais discutido é como escolher os integrantes dos tribunais superiores. Desde a Constituição de 2009, os magistrados das principais cortes são escolhidos por voto popular, após uma etapa de seleção feita pela Assembleia Legislativa.

O sistema foi criado com a promessa de aumentar a participação da população e reduzir a influência política nas nomeações dos cargos. Na prática, porén, passou a ser criticado pela baixa participação, pela quantidade de votos brancos e nulos e pelas disputas partidárias em torno das candidaturas.

As eleições judiciais de 2024, por exemplo, foram realizadas só parcialmente, depois que decisões judiciais impediram a votação para algumas vagas em determinados departamentos.

Em 2026, diferentes propostas de reforma foram apresentadas à Assembleia Legislativa. Uma delas prevê trocar a escolha direta por um processo baseado em mérito, com participação de representantes da sociedade e aprovação do Legislativo.

As propostas, porém, ainda estão em discussão. Entre as preocupações estão as garantias de independência dos magistrados e o risco de ampliar ainda mais a influência do poder político sobre as decisões judiciais.

Afinal, onde entram os Estados Unidos nisso tudo?

Outro ponto importante na crise é a aproximação do governo Paz com os EUA. A gestão de Trump tem apoiado as operações contra autoridades suspeitas de envolvimento com o narcotráfico e ampliado a cooperação com a Bolívia na área de segurança.

Em março, a Bolívia aderiu ao Escudo das Américas, iniciativa liderada por Trump para combater organizações criminosas e o tráfico internacional de drogas.

A ofensiva contra integrantes do Judiciário também ocorre nesse contexto de maior cooperação. O governo boliviano apresenta as investigações como parte de um esforço para desarticular redes de corrupção e narcotráfico que, segundo as autoridades, se infiltraram nas instituições públicas.

Com a prisão de Mariaca e a saída de Saucedo, a crise atingiu em cheio duas das principais estruturas da Justiça boliviana: o Ministério Público e a Suprema Corte.

Agora, o desfecho dos casos e o avanço da reforma devem definir a relação entre o governo e o Judiciário da Bolívia nos próximos meses.