Confira os 14 pontos do acordo preliminar firmado entre EUA e Irã

Os Estados Unidos divulgaram, nesta quarta-feira (17/6), o texto oficial do memorando de entendimento firmado com o Irã, documento que estabelece as bases para um possível acordo definitivo entre os dois países.

O chamado “Memorando de Entendimento de Islamabad entre os Estados Unidos da América e a República Islâmica do Irã” reúne 14 pontos e trata de temas centrais da relação bilateral, como a reabertura do Estreito de Ormuz, o futuro do programa nuclear iraniano, a retirada de restrições econômicas e o encerramento das hostilidades na região.

O que prevê o memorando

1. Fim das operações militares

Estados Unidos e Irã declaram o encerramento imediato e permanente das operações militares em todas as frentes e assumem o compromisso de não iniciar novas ações bélicas entre si.

2. Respeito à soberania

Os dois países comprometem-se a respeitar a integridade territorial e a não interferir nos assuntos internos um do outro.

3. Prazo para acordo definitivo

As partes terão até 60 dias, prorrogáveis por consentimento mútuo, para negociar o texto final do acordo.

4. Retirada do bloqueio naval

Washington iniciará a remoção do bloqueio naval e de outras restrições impostas ao Irã, com conclusão prevista em até 30 dias.

5. Reabertura do Estreito de Ormuz

O Irã deverá garantir a livre circulação de embarcações comerciais no Estreito de Ormuz e iniciar operações de desminagem da região.

6. Plano de reconstrução econômica

Os EUA e parceiros regionais se comprometem a desenvolver um plano de investimentos de, no mínimo, US$ 300 bilhões para a economia iraniana.

7. Fim gradual das sanções

Washington concorda em extinguir sanções econômicas e financeiras contra o Irã em um cronograma a ser definido no acordo final.

8. Compromissos nucleares

Teerã reafirma que não buscará armas nucleares e aceita discutir mecanismos para neutralizar seus estoques de material enriquecido sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

9. Manutenção do status quo

Caso não haja acordo definitivo, o Irã manterá o atual estágio de seu programa nuclear e os EUA não adotarão novas sanções nem ampliarão sua presença militar na região.

10. Exportação de petróleo

O Departamento do Tesouro norte-americano emitirá autorizações para exportação de petróleo iraniano e serviços relacionados.

11. Liberação de ativos congelados

Os Estados Unidos se comprometem a liberar fundos e ativos iranianos atualmente bloqueados por sanções.

12. Mecanismo de monitoramento

Será criado um sistema para fiscalizar a implementação do memorando e de um eventual acordo definitivo.

13. Início das negociações finais

As negociações sobre os demais pontos do acordo definitivo começarão após a implementação das medidas iniciais previstas no memorando.

14. Aval da ONU

O acordo definitivo deverá ser respaldado por uma resolução vinculante do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O memorando deverá ser formalmente assinado na próxima sexta-feira (19/6), durante cerimônia prevista para ocorrer na Suíça.

A partir da assinatura, será iniciado um período de 60 dias para a negociação de um acordo final.

Questão nuclear segue como principal desafio

Apesar do avanço diplomático, a questão nuclear continua sendo o principal ponto sensível das negociações.

O vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, afirmou que qualquer alívio de sanções dependerá da eliminação dos estoques de urânio enriquecido e da adoção de mecanismos de verificação que impeçam o desenvolvimento de armas nucleares.