TRT-MG abre as portas para quem quer dar fim a processo judicial

Belo Horizonte – Com o tema “Um acordo muda o jogo”, a Justiça do Trabalho em Minas Gerais deu início, nesta segunda-feira (25/5), à 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A cerimônia de abertura ocorreu na sede do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 2º Grau, na região Centro-Sul da capital mineira.

A campanha deste ano faz referência ao universo do futebol e da Copa do Mundo para incentivar trabalhadores e empregadores a buscarem soluções consensuais nos processos trabalhistas. A mobilização integra uma iniciativa nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O evento foi conduzido pelo 1º vice-presidente do TRT-MG e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador José Marlon de Freitas. Durante a solenidade, o magistrado destacou o avanço da cultura da conciliação dentro do Judiciário trabalhista.

“Antes, a conciliação era até alvo de críticas. Hoje, virou uma política jurisdicional nacional, motivo de orgulho para todos nós”, afirmou.

A avaliação foi reforçada pelo presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de Minas Gerais (Amatra3), juiz Washington Timóteo Teixeira Neto. Segundo ele, estimular acordos deixou de ser apenas uma alternativa recomendável e passou a ser essencial para o funcionamento da Justiça.

Expectativas para os processos

A coordenadora do Cejusc de 1º Grau, juíza Érica Aparecida Pires Bessa, afirmou que a expectativa para esta edição é positiva. De acordo com ela, aproximadamente 500 processos devem ser pautados apenas no 1º Grau. A magistrada também ressaltou que os resultados vão além dos números alcançados nas estatísticas. “Mais importante do que os números é atender às necessidades das partes envolvidas”, completou.

Já a supervisora do Cejusc de 2º Grau, juíza Andréa Rodrigues de Morais, destacou a importância do acolhimento durante as audiências de conciliação. Segundo ela, muitas negociações avançam quando as partes se sentem efetivamente ouvidas.

A diretora da Associação Mineira da Advocacia Trabalhista (Amat), advogada Sara Benevides, também participou da abertura e destacou o protagonismo das partes na construção dos acordos, já que trabalhadores e empregadores podem participar ativamente da solução do conflito, sem depender da decisão de terceiros.

Edição de 2025

Os números da edição anterior mostram o crescimento da campanha. Em 2025, o TRT-MG homologou mais de R$ 244 milhões em acordos trabalhistas durante a Semana Nacional da Conciliação. Ao todo, foram realizadas mais de 10 mil audiências em Minas Gerais.

Em todo o país, os valores destinados aos reclamantes ultrapassaram R$ 2 bilhões, além de R$ 257 milhões revertidos aos cofres públicos.

Apesar da mobilização ocorrer em maio, a solicitação de conciliação pode ser feita em qualquer período do ano e em qualquer etapa do processo trabalhista. Para isso, as partes devem procurar o advogado responsável pela ação ou o Centro de Conciliação onde o caso tramita.