Servidores decidem manter greve da Educação em BH

Belo Horizonte – Continua o impasse entre servidores da Educação e Secretaria Municipal de Educação de  (Smed). Os trabalhadores concursados, em nova assembleia realizada nesta terça-feira (26/5), decidiram permanecer em greve, que já dura quase 30 dias.

De acordo com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede/BH), a categoria tem sido intimidada.

“A manutenção do movimento acontece em meio a tentativas de intimidação — como o anúncio de corte de ponto e o impedimento da reposição de aulas — e a uma série de inverdades ditas pela secretária de Educação, Natália Araújo, na imprensa. Essas declarações têm demandado, inclusive, que o Sind-REDE/BH venha a público frequentemente para desmentir”, diz nota.

Ainda de acordo com o Sind-Rede/BH, ao prometer o corte de ponto e proibir a reposição das aulas, a secretária Natália Araújo coloca em risco o direito legal dos estudantes aos 200 dias letivos.

“Nós fazemos anualmente um acordo de reposição com a Prefeitura por responsabilidade com as crianças, para garantir o direito do estudante. Se ela não quer garantir, nós vamos discutir a reposição de greve sim, seja com o prefeito, com o Ministério Público ou com a Promotoria da Infância e da Juventude”, afirmou a Diretoria Colegiada do Sind-Rede/BH.

Impasse nas negociações

Em entrevista coletiva, realizada na segunda-feira (25/5), a secretária municipal de Educação, Natália Araújo, afirmou que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) atendeu às reivindicações da categoria e que só volta a negociar após o fim da greve. “Oferecemos tudo o que foi pedido. Agora não tem mais o que oferecer”, afirmou Natália.

A Secretaria Municipal de Educação lamenta a decisão dos professores de manter a greve iniciada há quase um mês. De acordo com a  administração municipal todas as sete propostas prioritárias apresentadas pelo sindicato representante da categoria foram acatadas, em uma demonstração de valorização dos profissionais e esforço financeiro

A PBH também informa que já foram realizadas várias reuniões com a categoria na tentativa de encerrar a paralisação que trazem transtornos para pais e alunos.

“O reajuste proposto para os profissionais chegou a 6,61% – 2,4% concedidos em fevereiro – e 4,11% a partir de 1º de maio, data-base para o reajuste salarial do funcionalismo municipal. O índice supera o aumento proposto para o piso nacional do magistério, que para este ano é de 5,4%”, diz trecho da nota.

De acordo com a prefeitura, foram atendidos os seguintes pontos: 

• Criação de um comitê para acompanhar a transição dos profissionais terceirizados da Educação
• Encaminhamento de proposta de alteração na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH), reforçando a proibição da substituição de professores da – Educação Infantil por monitores ou profissionais de outras categorias
• Avanço de dois níveis na carreira para servidores com mestrado e doutorado, para aqueles que anteriormente tiveram apenas um nível concedido
• Divulgação trimestral do quadro de vagas da Educação, acompanhada de debate sobre os critérios relacionados aos cargos vagos
• Elaboração de norma para padronizar o uso dos recursos financeiros das caixas escolares
• Abertura de discussão sobre o modelo de contratação e as diretrizes de atuação de psicólogos e assistentes sociais vinculados à rede municipal de ensino
• Possibilidade de cumprimento de um terço da jornada em casa, referente ao planejamento das aulas, para os professores da educação infantil