Policiais e especialistas dizem que presídios de MG estão perto do colapso
O Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais (Sindppen-MG) tem denunciado situações pelas quais os presídios mineiros passam
atualizado
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Belo Horizonte – Minas Gerais possui atualmente 166 unidades prisionais nas quais estão sob custódia cerca de 72 mil presos. O número atual de vagas, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG) é de aproximadamente 42.000 vagas. Há, portanto, quase o dobro de presos em relação às vagas, um cenário de superlotação.
A socióloga e pesquisadora associada ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública Roberta Fernandes Santos considera que Minas vive um momento de preocupação no sistema prisional.
“Minas Gerais não tem um problema principal no sistema prisional e sim um conjunto de fatores: superlotação, baixo efetivo, crime organizado cada vez mais fortalecido dentro das prisões a tal ponto que o Estado anunciou medidas de 6 unidades para custodiar os presos classificados como faccionados”, afirmou a socióloga.
Ainda de acordo com a socióloga o sistema prisional mineiro mostra sinais de saturação estrutural e a combinação de vários fatores pode comprometer a gestão carcerária.
“A combinação entre superlotação, déficit de efetivo, fortalecimento de facções e desgaste institucional pode comprometer progressivamente a governabilidade penitenciária. O risco maior não é um colapso repentino, mas sim uma deterioração contínua da capacidade do Estado de garantir segurança, controle e ressocialização”, alerta Roberta.
O Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais (Sindppen-MG) tem denunciado situações pelas quais os presídios passam. De acordo com o presidente do Sindppen-MG, há superlotação nos presídios mineiros, faltam profissionais e os presídios se encontram em situação precária.
“A infraestrutura precária, o sucateamento dos equipamentos, a pressão, as condições de trabalho contribuem para o adoecimento dos servidores”, afirma Otoni.
Segundo a Sejusp-MG desde 2021, foram destinados R$ 170 milhões ao sistema prisional e socioeducativo para reformas, ampliações e novas construções no estado. Além disso houve o reforço da frota da Polícia Penal com 203 viaturas exclusivas para o Departamento Penitenciário de Minas Gerais ( Depen-MG). Recentemente, também foram entregues 15 novas viaturas, destinadas à Polícia Penal, reforçando a estrutura do sistema prisional em diferentes regiões do Estado.
Denúncia da Assembleia Legislativa de Minas
Durante uma fiscalização, realizada no Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional (Ceresp) que fica no bairro Gameleira, na capital mineira, a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais detectou um cenário de superlotação. O Centro opera com o dobro da capacidade, com 1.588 detentos em um local que foi projetado para ter 798 presos.
E todo o cenário já relatado pelo sindicato foi confirmado pela comissão: Superlotação, déficit de profissionais, estrutura precária e considerada insalubre para detentos e servidores.
Reformas e entregas de presídios em Minas
A Sejusp-MG informou ao Metrópoles que o Governo de Minas começou a entregar cerca de 2.700 vagas em presídios e penitenciárias de todo o Estado. “Há obras de novas unidades sendo erguidas, construções que estavam paralisadas há anos e que estão sendo finalizadas, além da entrega de ampliações de unidades importantes”, diz nota. Algumas das entregas foram:
- 2024 – reforma do Ceresp Gameleira. Capacidade passou de 412 vagas para 798, um acréscimo de 386; presídio de Ubá, com 388 vagas
- 2025 – em março, novo Presídio de Iturama, com 388 vagas e em novembro inauguração de presídio em Frutal, no Triângulo Mineiro, com 388 vagas.
- 2026 – Presídio de Itaúna em fase de finalização com 306 vagas; Lavras e Poços de Caldas, receberão 600 vagas cada unidade; Presídio de Alfenas, no Sul de Minas, com 306 vagas
- Ceresp de Ipatinga – reinaugurado com 282 novas vagas
- Concluída a obra no Pavilhão III do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves; a reforma amplia a capacidade do pavilhão para 170 vagas — 85 delas criadas com as mudanças realizadas.
“No último ano, foi inaugurado o anexo do Presídio de Alfenas, no Sul de Minas, com 306 vagas. Mais de R$ 16 milhões foram investidos nas obras realizadas por meio de uma parceria entre Sejusp MG e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra)”, afirma a Secretaria.
Sindicato dos Policiais penais cobra providências
O presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais (Sindppen-MG), Jean Otoni questiona a autonomia da polícia penal. Segundo ele, essa autonomia traria mais uma organização dentro do sistema prisional. “Se você não gere a sua própria casa pra comprar viaturas, pra fazer os cursos dos policiais penais, isso tudo enfraquece o sistema penal”, disse ele.
Outra situação preocupante no sistema prisional tem a ver com o trabalho sob pressão e as condições precárias que afetam diretamente a saúde dos policiais. Segundo Otoni, o déficit de pessoal sobrecarrega os profissionais e ocasiona, em boa parte, o afastamento do trabalho, criando um círculo vicioso.
“A massa carcerária atual é de em média mais de 70 mil e o número de policiais penais para atender cerca de 160 unidades no estado é de apenas 15 mil policiais, o que sobrecarrega os trabalhadores”, diz o presidente do sindicato.
Sobre este assunto, a Sejusp-MG ressalta que em 2024 cerca de 3,4 mil policiais penais tomaram posse e afirmou que há um concurso público em andamento, com 1.178 vagas para reforçar o efetivo da Polícia Penal em todo estado. “Este é o segundo edital da gestão atual, que já resultou na contratação de quase 5 mil policiais penais, demonstrando o compromisso com o fortalecimento da segurança pública e a valorização da carreira”, trecho da nota.
A pasta também relatou em nota que em relação ao trabalho dos policiais penais, o Governo de Minas tem realizado esforços significativos para a melhoria das condições de trabalho. Entre as iniciativas, destacam-se investimentos em capacitação contínua, modernização de equipamentos, ampliação de efetivo e melhorias estruturais nas unidades prisionais.
Abaixo, uma postagem nas redes sociais do Sindppen-MG mostra policiais empurrando a viatura da cidade.
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As mortes em presídios mineiros em 2026
Para o professor Robson Sávio Reis Souza, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais, especialista em estudos de criminalidade e segurança pública e doutor em Ciências Sociais essa situação é somente “a ponta do iceberg”.
Segundo o presidente do Conselho, cerca de 80% das denúncias recebidas no Conselho Estadual dos Direitos Humanos, dizem respeito ao sistema prisional. “São cerca de 800 denúncias por ano que nós processamos ao longo do ano, acompanhamos, monitoramos, pedimos providência e solicitamos abertura de processo “, afirmou Robson.
26/2 – Um detento de 39 anos informou, no período da manhã, que havia sido agredido por outros presidiários e que estava sentindo muitas dores pelo corpo. O setor de saúde do local o medicou, mas enquanto esperava para ser escoltado até o hospital perdeu os sentidos e caiu no chão, e a morte foi constatada. Esse homem foi admitido no Ceresp Gameleira no dia 17/2, mas já possuía passagens desde 2007.
26/2 – No período da tarde do mesmo dia, um detento de 42 anos passou mal. Esse detento já fazia acompanhamento médico na unidade prisional desde o dia 9/2, quando foi admitido na unidade. Assim que os policiais chegaram à cela, o homem já estava morto. Ele tinha registros no sistema prisional, desde 2016. Ele não apresentava sinais de agressão pelo corpo, de acordo com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas (Sejusp).
27/2 – Durante a noite, policiais foram acionados e encontraram um detento de 26 anos sem os sinais vitais. A morte foi constatada pela equipe do Serviço Móvel de Urgência (Samu). Esse homem foi admitido no Ceresp Gameleira em 7/2. Ele já havia passado pelo sistema prisional em agosto de 2025.
14/3 – No último sábado, foi registada a última morte. Um homem de 49 anos foi encontrado deitado em sua cela e sem os sinais vitais. A morte foi constatada pela equipe do Samu. Ele havia dado entrada no presídio no dia 7/3.
5/4 – O detento Luiz Otávio Gomes de Almeida, de 25 anos, que estava no Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, em Carmo do Paranaíba, na região do Alto Paranaíba, foi encontrado morto dentro da cela, na madrugada de terça-feira. Assim que os policiais penais chegaram ao local, encontraram Luiz Otávio já sem os sinais vitais, com o pescoço envolto por uma corda artesanal. A corda estava amarrada à ventana da cela.
21/4 – Um detento de 35 anos, identificado como Fransle Germano Câmara da Silva, foi encontrado morto dentro do presídio de Governador Valadares, em Minas Gerais. De acordo com informações da unidade prisional, policiais penais foram acionados após um dos detentos informar que havia um homem sem vida na cela. Ao chegar no local, os policias se depararam com o corpo no banheiro.
8/5 – No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, policiais penais foram acionados por colegas de cela de Jordan Barbosa dos Santos, de 32 anos, que relataram que o preso estava passando mal. Jordan foi retirado de lá para atendimento, mas já estava sem sinais vitais. O Samu foi acionado e confirmou a morte, sem divulgar a causa. O detento havia sido admitido na unidade em 24 de setembro de 2023 e possuía passagens pelo sistema prisional desde novembro de 2016
9/5 – No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Betim, durante procedimentos de rotina, policiais penais encontraram Joab Joaquim de Oliveira, de 45 anos, desacordado na cela. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e confirmou o óbito, causado por um infarto fulminante. Joab havia sido admitido na unidade no dia 23 de abril. A Sejusp não informou por qual crime ele cumpria pena.
