Presídio em BH abriga dobro da capacidade, com riscos para presos e servidores

Belo Horizonte — O Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, em Belo Horizonte, opera com o dobro da capacidade prevista e abriga atualmente 1.588 detentos em um espaço projetado para 798 presos. A situação foi denunciada pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) após visita realizada na unidade nesta semana.

Durante a fiscalização, parlamentares relataram ter encontrado cenário de superlotação, déficit de policiais penais e estrutura considerada insalubre tanto para os servidores quanto para os presos. Em abril, o Metrópoles mostrou que, em cinco anos, 51 policiais penais tentaram suicídio em meio à pressão e ao sucateamento da estrutura prisional em Minas Gerais.

O presidente da comissão da ALMG, deputado estadual Sargento Rodrigues (PL), afirmou que irá encaminhar um relatório sobre as condições da unidade ao Ministério Público do Trabalho (MPT), ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp).

Segundo os dados apresentados durante a visita, o Ceresp-Gameleira manteve o efetivo de 249 policiais penais mesmo após a ampliação da unidade, em 2024, quando a capacidade de lotação era de 412 presos . “À medida que você tem uma população carcerária desse nível, com número menor de policiais, você fragiliza a segurança”, afirmou o deputado.

Estrutura precária

Além da superlotação, a comissão apontou uma série de problemas estruturais dentro do Ceresp-Gameleira. De acordo com o relatório, alojamentos usados pelos policiais não possuem camas suficientes, obrigando servidores a dormirem em colchões espalhados pelo chão.

Parlamentares também relataram ter encontrado fios desencapados, infiltrações, paredes deterioradas, ventilação inadequada e móveis em estado precário.

Nas guaritas de vigilância, havia janelas quebradas, instalações elétricas improvisadas e até sanitários sem portas. O acesso a uma das torres de observação seria feito por uma escada em espiral com 98 degraus.

Segundo a comissão, policiais penais também relataram jornadas exaustivas e dificuldades para descanso devido à falta de efetivo.

Situação se repete em Bicas

A comissão também visitou o Presídio São José de Bicas II, na região metropolitana de Belo Horizonte, onde constatou cenário semelhante.

A unidade abriga 1.114 presos, apesar da capacidade para 754 detentos. Dos 280 servidores previstos para atuação no local, apenas 208 estariam na ativa, segundo a comissão.

Em Bicas, parlamentares afirmam que policiais improvisam locais de descanso em cômodos sem estrutura adequada e enfrentam dificuldades até para revezamento nas guaritas.

A reportagem procurou a Sejusp-MG para confirmar os dados de ocupação dos presídios e pedir posicionamento sobre as condições apontadas pela comissão, mas a pasta não retornou. O espaço permanece aberto.

Mortes e tensão no Ceresp

O cenário dentro da unidade já vinha chamando atenção nos últimos meses. Entre fevereiro e março, quatro detentos morreram dentro do Ceresp-Gameleira. Os casos passaram a ser investigados pela Polícia Civil e não tiveram as causas divulgadas pela Sejusp.

A primeira morte foi registrada na manhã de 26 de fevereiro, quando um preso de 39 anos relatou ter sido agredido por outros detentos e se queixou de fortes dores pelo corpo. Ele chegou a ser medicado, mas perdeu os sentidos e morreu. Ainda na tarde do mesmo dia, um detento de 42 anos, que fazia acompanhamento médico desde que entrou na unidade, passou mal e foi encontrado morto na cela.

Já na noite de 27 de fevereiro, policiais penais encontraram um preso de 26 anos sem sinais vitais dentro da cela. A morte foi confirmada por uma equipe do Samu. A quarta morte ocorreu no dia 14 de março, quando um homem de 49 anos foi encontrado deitado na cela, também sem sinais vitais.

A situação fez o Sindicato dos Policias Penais de Minas Gerais (Sindppen-MG) solicitar a interdição do presídio. Na ocasião, o órgão afirmou que o número reduzido de servidores e o número exagerado de detentos prejudica as atividades dos profissionais e tem causado o adoecimento de alguns, reduzindo mais ainda o número de policiais penais em atividades.