MG: vereador é afastado de Câmara após agredir mulher com garrafa
Caso aconteceu em um restaurante, em Leandro Ferreira, no centro-oeste mineiro. O vereador do PL foi preso em flagrante
atualizado
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A Câmara Municipal de Leandro Ferreira, município no centro-oeste mineiro, decretou a licença temporária e sem remuneração do vereador Eduardo Cézar Lobato Fonseca (PL). O parlamentar foi preso em flagrante após agredir uma mulher com uma garrafa de vidro.
O caso aconteceu na segunda-feira (6/4), em um restaurante da cidade. Já a medida foi publicada na quarta-feira (9/4) prevê o afastamento automático do parlamentar enquanto ele estiver detido.
O caso foi registrado como lesão corporal qualificada, perseguição, ameaça reiterada, importunação sexual e injúria. Segundo o boletim de ocorrência, mesmo após o ataque, o parlamentar continuou a intimidar a mulher e disse: “Você vai se ver comigo”. A vítima ficou ferida e precisou de atendimento médico.
Medida não é punitiva
De acordo com o decreto legislativo, a decisão da Câmara em conta que a prisão impede o exercício do mandato. O texto destaca ainda que a medida não é punitiva, respeita a presunção de inocência e garante ao vereador o direito à ampla defesa.
O documento também determina a comunicação à Justiça Eleitoral, para possível convocação de um suplente, e à Vara Criminal responsável pelo caso, para atualização das informações sobre a prisão do vereador.
O decreto cita o regimento interno da Câmara, que prevê o afastamento automático de vereadores presos. A licença vale enquanto durar a impossibilidade de exercer o mandato. A Câmara informou ainda que vai adotar medidas administrativas para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos.
Com o afastamento, a Câmara pode convocar um suplente para ocupar a vaga de forma temporária. O caso segue em investigação, e o vereador pode responder por crimes ligados à agressão e às ameaças.
O Ministério Público informou que acompanha o andamento do processo.
Vereador nega
Testemunhas relataram que o vereador perseguiu a vítima, fez ameaças e, após uma discussão, a atingiu na cabeça com uma garrafa de vidro. Em depoimento, o vereador negou as acusações. Ele afirmou que não perseguiu nem ofendeu a mulher e disse que foi agredido por ela com unhadas, o que teria causado escoriações próximas ao olho.
Segundo o parlamentar, a intenção foi apenas se defender. Ainda conforme o boletim de ocorrência, a versão não foi sustentada por provas colhidas no local.
Em nota enviada no dia do crime, o advogado do vereador, Rafael Lino, informou que não vai se manifestar publicamente, já que o processo tramita em segredo de Justiça.
