MG: menina de 12 anos é estuprada por homem de 35 que se diz namorado

Uma adolescente de 12 anos foi vítima de estupro na noite desse domingo (22/2), no bairro Ribeiro de Abreu, região nordeste de Belo Horizonte (MG). De acordo com o boletim de ocorrência, o suspeito seria o “namorado” da vítima, de 35 anos.

Funcionários de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região acionaram a polícia informando que a menina deu entrada no hospital com sinais de violência sexual. Ela também apresentava tontura, vômitos e taquicardia.

Ao chegar ao local, a equipe encontrou a menina acompanhada da mãe. A mulher informou que a filha discutiu com o pai e em seguida saiu de casa e foi para um baile funk. No local, teria usado diversas drogas, bebida alcoólica e, ao retornar, foi abusada pelo homem de 35 anos.

De acordo com o boletim de ocorrência, o homem é conhecido da família. A mãe da menina é usuária de drogas e teria dito que o suspeito é “namorado” da vítima.

Após o caso, a adolescente foi transferida para o Hospital Odilon Behrens. O suspeito ainda não foi localizado.

A Polícia Civil informou que a denúncia será apurada. A investigação é da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente de Belo Horizonte.

Caso polêmico

Nos últimos dias, um caso semelhante ganhou repercussão nacional. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu absolver um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12. A Corte entendeu que os dois criaram um “vínculo afetivo” e, por isso, não entendeu a situação como um crime.

Contudo, no Brasil, a jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que o consentimento da vítima é irrelevante em casos de estupro de vulnerável quando a envolvida tem menos de 14 anos, bastando essa condição para a configuração do crime.

Após diversas manifestações públicas contrárias à decisão do tribunal mineiro, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de um Pedido de Providências (PP) para apurar o caso.