Justiça suspende médico de BH investigado por possíveis erros em cirurgias

Belo Horizonte – A Justiça mineira determinou a suspensão do exercício profissional de um médico investigado por possíveis erros na realização de procedimentos e no acompanhamento de pacientes em uma clínica de cirurgia plástica e nutrologia de Belo Horizonte.

A decisão liminar foi tomada pelo juiz Elias Charbil Abdou Obeid, da 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. Além de suspender o médico, identificado pelas iniciais R.R.C., a Justiça determinou que ele seja substituído na função de diretor técnico da clínica.

A ação civil pública foi apresentada pela Defensoria Pública de Minas Gerais e tramita em segredo de Justiça. Segundo a decisão, os elementos reunidos no processo apontam, em análise preliminar, possíveis condutas que teriam colocado pacientes em situação de risco.

Entre os indícios considerados estão relatos obtidos em inquéritos policiais e sindicâncias do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Os documentos apontariam um possível padrão de realização de vários procedimentos cirúrgicos de alta complexidade durante uma mesma sessão.

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Também foram identificadas possíveis falhas no processo de consentimento das pacientes e no acompanhamento realizado após as cirurgias.

Fiscalizações encontraram irregularidades

A decisão levou em consideração ainda o histórico de fiscalização da clínica. De acordo com o processo, o estabelecimento teria funcionado sem alvará sanitário adequado para a realização de procedimentos cirúrgicos em períodos entre 2019 e 2020 e, posteriormente, entre 2021 e 2024.

Durante uma vistoria realizada pela Vigilância Sanitária de Belo Horizonte em 26 de abril de 2024, foram encontradas diversas irregularidades. Entre elas estavam instrumentos cirúrgicos com validade expirada e ausência de rastreabilidade de medicamentos.

A clínica informou no processo que atualmente está regularizada e apresentou um alvará sanitário renovado em julho de 2026. Para o magistrado, no entanto, a regularização posterior não afasta as irregularidades identificadas anteriormente.

A decisão também aponta que o novo alvará, por si só, não permite concluir que os procedimentos realizados anteriormente tinham indicação adequada ou que a combinação de diferentes cirurgias e o acompanhamento dos pacientes eram seguros.

Prontuários terão de ser apresentados

A Justiça determinou que a clínica apresente, em até 15 dias, termos de consentimento, prontuários e outros registros clínicos de pacientes submetidas a cirurgias realizadas pelo médico entre 2019 e 2024.

Os documentos deverão ajudar a identificar as pacientes envolvidas na ação civil pública e possibilitar uma análise individual dos atendimentos realizados pelo profissional.

O magistrado também considerou necessário preservar os documentos diante do risco de eventual perda ou ocultação dos registros. Em caso de descumprimento da determinação, poderá ser realizada busca e apreensão do material.

O Ministério Público de Minas Gerais se manifestou favoravelmente ao pedido de tutela de urgência apresentado na ação.

Os envolvidos terão prazo de 15 dias para apresentar defesa. A decisão é liminar, e as circunstâncias e eventuais responsabilidades relacionadas aos fatos ainda serão analisadas durante o andamento do processo.