Greve na educação em BH: servidores voltam a negociar com a prefeitura

Belo Horizonte – A greve dos trabalhadores terceirizados da rede municipal de ensino de Belo Horizonte (MG) pode ter um fim na próxima quarta-feira (11/3). A reunião entre os representantes da classe e da prefeitura da capital mineira foi decidida após intermediação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG).

O tribunal promoveu no início da tarde desta segunda-feira (9/3) uma audiência de mediação para solucionar a greve promovida pelos trabalhadores terceirizados desde o dia 23 de fevereiro.

A sessão coordenada pelo 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador José Marlon de Freitas, contou ainda com a participação de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), da empresa Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS), da Prefeitura de Belo Horizonte e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O procurador Hélder Santos Amorim, do MPT, pontuou itens de uma proposta de acordo a ser analisada, tomando como base as premissas apresentadas pelos representantes do trabalhadores e da prefeitura. A expectativa é alcançar uma solução em nova audiência a ser realizada a partir das 9h30 da próxima quarta.

O procurador do município, Flávio Freire, levará a proposta aos representantes do governo municipal, e do sindicato, para apreciação da categoria. O representante da MGS se manifestou a favor dos pontos apresentados. Caso o acordo seja alcançado, uma assembleia geral está prevista para o mesmo dia podendo encerrar a greve.

Entenda a situação

O conflito surgiu a partir da rescisão do contrato da Prefeteitura de BH com a MGS, que é a empresa contratante dos trabalhadores, atualmente em greve, que atuam nos serviços de limpeza, portaria e cantina. Com o intuito de contratar novas empresas para a prestação desses serviços, a prefeitura realizou licitação que teve seus efeitos suspensos a partir de uma liminar obtida na última semana junto à Justiça estadual.

Após a decisão judicial, o sindicato afirma que os trabalhadores das cantinas foram informados que seriam recontratados via contrato emergencial por outra empresa. A entidade também informou que eles teriam sido convocados por organizações da sociedade civil de interesse público (conhecidas como Oscips) a participar, de forma obrigatória, de cursos fora da jornada de trabalho.

A situação gerou incerteza entre os trabalhadores, tanto sobre a garantia de seus postos de trabalho, quanto em relação à validade de acordo coletivo realizado previamente com a MGS. O representante do MPT lembrou que a contratação dos trabalhadores pela MGS, uma empresa pública, foi em processo de seleção previsto a partir de uma ação judicial, e colocou em dúvida a regularidade do eventual repasse desses prestadores de serviço para uma empresa privada.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (Smed) informou “acompanha a situação e os desdobramentos do processo”, que trata da relação trabalhista entre a empresa e os trabalhadores.