Governo Zema em MG deu isenção fiscal de R$ 2,28 milhões à Eletrozema

Belo Horizonte – O governo de Minas Gerais, quando estava sob a gestão de Romeu Zema (Novo), concedeu um benefício fiscal para a Eletrozema, empresa da família do ex-governador.

A Eletrozema foi beneficiada com R$ 2,28 milhões em descontos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um benefício que começou em junho de 2024.

Os dados sobre a isenção fiscal foram divulgados pelo próprio governo de Minas nesta quarta-feira (24/6), junto a todos os benefícios fiscais concedidos pela gestão Zema.

Ao todo, mostram os dados disponibilizados, o governo de Minas deixou de arrecadar quase R$ 20 bilhões com todas as isenções de ICMS. Essas isenções são usadas pelos governos para incentivar a atividade econômica e atrair investimentos.

O governo mineiro mantinha os dados em sigilo, apesar das cobranças da oposição, mas agora respondeu aos pedidos de informação em seu Portal da Transparência.

Romeu Zema foi eleito governador de Minas em 2018, reeleito em 2022 e deixou o cargo este ano para buscar uma candidatura à Presidência da República.

Outro lado

O ex-governador Romeu Zema se manifestou por nota e disse que não há “nada de errado” com a isenção para a Eletrozema.

“A empresa de que sou sócio tem regime especial de tributação desde 2008, quando eu ainda nem pensava em atuar na política”, alegou Zema. “Esse mesmo regime serviu para atrair para Minas, durante meu governo, gigantes de e-commerce – pois, pela primeira vez na história, os regimes especiais ficaram disponíveis para todas as empresas que quisessem investir no Estado, sem politicagem”, seguiu a nota.

Ainda segundo Zema, os regimes especiais de ICMS e crédito presumido “não são ‘dinheiro dado’ pelo governo a uma empresa. São instrumentos legais, públicos, previstos em norma da Secretaria da Fazenda, usados para estimular desenvolvimento econômico, preservar competitividade e manter arrecadação”.

“Sem os regimes especiais, com o peso dos impostos no Brasil, talvez não houvesse empresas e empregos, nem arrecadação de impostos”, diz ainda a nota de Zema.