Governo de MG divulga destino de acervo, mas oposição aponta ausências

Belo Horizonte – Uma audiência pública convocada para esclarecer o destino do acervo do Palácio das Mangabeiras terminou sem encerrar a disputa entre governo e oposição. Enquanto a presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemge), Luísa Barreto, apresentou a destinação de obras de arte, móveis e livros retirados do imóvel, deputados afirmaram que parte dos quadros não foi apresentada e cobraram um inventário completo para permitir a conferência do patrimônio.

Durante a audiência pública realizada nesta quinta-feira (16/7) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a diretora-presidente da Codemge negou que o acervo do Palácio das Mangabeiras esteja “desaparecido” e realizou uma apresentação sobre os itens que integram o acervo e sobre a sua destinação. Mas o deputado estadual Leleco Pimentel (PT) afirma que faltam peças.

Barreto afirmou que o governo passou as últimas semanas catalogando e organizando as informações que apontam onde todos os objetos estão armazenados, distribuídos em órgãos e entidades estaduais, e o registro de localização de cada um deles.

O deputado petista, membro da Comissão de Cultura da ALMG, disse que Barreto não apresentou imagens e nem mencionou o destino de alguns dos quadros que estavam no palácio.

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“Não temos destinação de onde estão os quadros de Portinari, Carlos Scliar, Emeric Marcier, Inimá de Paula, Delpino e do Bracher, que não foi citado”, afirmou o parlamentar do PT.

Questionado sobre o destino dos quadros que estavam no Palácio, o governo de Minas, afirmou que “estão expostos ao público em sistema de revezamento, conforme curadoria: ou seja, ora estão nas salas comuns do Palácio da Liberdade, ora estão na reserva técnica ou setor administrativo”.

A lista de obras de arte que estavam no local tem como autores importantes nomes mineiros, como Carlos Bracher, Ivan Marchette e Inimá de Paula. Luísa Barreto alegou que 90 obras de arte estão no Palácio da Liberdade e duas estão no Palácio Tiradentes.

Além deles, o local contava com quadros de Emeric Marcier, Wilde Lacerda, J.B. Miranda, Paulo Roberto Frade Laender, Regina Vateri, Massimo Campigli, Delpino, Kenedy Antônio de Oliveira e Conceição Piló.

Após a audiência, Leleco afirmou que, apesar das falas, não há um inventário anterior para comparação entre os itens que pertencem ao acervo.

“Não há como se ter uma fiscalização sem o inventário de fato do que havia no palácio para a gente conhecer. Nós estamos falando de quê? Nós estamos procurando o quê? Nós temos aqui a ausência completa de informações do que compunha o acervo histórico, patrimônio material, quais os bens do palácio. Sem esta inventariança completa, o que não foi entregue aqui, nós não temos condições de dar início ao processo de averiguação que nós estamos em curso”, afirmou.

Livros e mobília

Sobre os mais de 1.200 livros, o governo afirma que foram incorporadas ao acervo de Biblioteca Pública Estadual para receberem tratamento adequado. Já os móveis que estavam no palácio, o governo mineiro afirma que foram divididos entre o Gabinete Militar do Governador (GMG), a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e a Secretaria de Governo (Segov).

“Ao GMG, foram repassados 16 itens, sendo: 2 abajures, 2 poltronas estofadas, 1 mesa baixa bege, 1 divã branco e 2 mesas de canto altas de cor marrom. Todos esses itens se encontram no Palácio da Liberdade, divididos entre área administrativa, de acesso restrito aos funcionários, ou expostos. Além disso, 8 almofadas também foram repassadas e, conforme legislação vigente, por serem bens de consumo, não receberam placa de patrimônio, tendo sido leiloados posteriormente.

À Secult, foram encaminhados 31 itens, sendo: 2 abajures, 4 sofás, 2 poltronas estofadas, 2 mesas de centro baixas quadradas, 1 mesa de centro oval, 4 poltronas estofadas, 1 mesa branca, um conjunto com 1 mesa de jantar e 6 cadeiras, 1 divã marrom, 2 mesas de canto com tampo de vidro, 2 poltronas modelo Graz, 1 sofá curvo branco, 1 televisor Sharp e 1 aparador preto moderno. Com exceção das poltronas modelo Graz e do sofá curvo branco, que seguem no Palácio das Mangabeiras em uso, todos os demais itens estão guardados em galpão da Codemge (entreposto) em Belo Horizonte, com acesso restrito.

À SEGOV, foram repassados 16 itens, sendo 8 cadeiras giratórias; 3 cadeiras de acrílico transparente e 5 banquetas. Todos esses itens foram leiloados em 2021, nos termos da legislação vigente, com os devidos registros cabíveis”, afirmou por meio de nota.

Deputada aciona MPMG para investigar possíveis irregularidades

A deputada estadual Lohanna França (PV) protocolou junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) uma notícia de fato para apurar possíveis irregularidades na preservação, utilização, gestão e destinação do patrimônio que havia no local.

A parlamentar alega que o objetivo da denúncia é investigar se os procedimentos administrativos e técnicos para a retirada do material do Palácio das Mangabeiras, incluindo guarda e conservação, seguiram as normas de proteção ao patrimônio cultural.

Durante uma visita recente ao imóvel, que antes funcionava como residência para o governador de Minas Gerais, parlamentares identificaram que parte do mobiliário e do acervo local não estavam mais presente, o que gerou uma série de pedidos de inventários antes da abertura do espaço para comparação com o atual.