Deputada pede à PF para investigar "sumiço" do acervo de palácio em BH

Belo Horizonte — A deputada estadual Bella Gonçalves (PT) acionou, nessa segunda-feira (6/7), a Polícia Federal por meio de uma notícia-crime para que seja investigado o destino do acervo do Palácio das Mangabeiras. O documento afirma que há uma possível prática de crime contra o patrimônio público e cultural nacional.

No texto, é apontado um possível envolvimento do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) e do atual ocupante do cargo, Mateus Simões (PSD). Outros deputados de oposição também acionaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) para pedir providências.

Em 2019, Zema decidiu que não iria morar no imóvel, que até então servia como residência oficial do governador, e abriu o espaço para realização de atividades públicas e privadas, a medida foi tomada sob alegação de que o palácio era um sinal dos privilégios dos políticos.

Recentemente, o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, disse durante uma sessão de prestação de contas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que chegou a encontrar alguns itens do Palácio das Mangabeiras na Cidade Administrativa e com sinais de dano.

Uma fiscalização da Comissão de Cultura da Assembleia foi ao local e constatou que diversos itens que deveriam estar lá não estão. Entre eles, mais de mil livros que foram acumulados ao longo dos governos que passaram pelo local.

Uma sala de cinema, incluindo as cadeiras e o projetor, adquiridos por Juscelino Kubitschek em 1947, também teriam “sumido”. Além de talheres, quadros e mobília.

O que diz o governo

O governo de Minas Gerais afirmou que, durante a mudança de função do imóvel, os bens foram inventariados e destinados a órgãos e entidades para sua guarda, uso e conservação.

Por fim alegou que, todos os bens públicos sob sua responsabilidade permanecem identificados, registrados e submetidos aos mecanismos de controle patrimonial.

Veja na íntegra a nota do governo de Minas

O Governo de Minas informa que os bens existentes no Palácio das Mangabeiras foram devidamente inventariados por ocasião da mudança de função do imóvel e destinados aos órgãos e entidades responsáveis por sua guarda, uso, conservação e controle patrimonial.

A destinação desses bens observou os procedimentos administrativos aplicáveis à gestão patrimonial da Administração Pública estadual, com os respectivos registros nos sistemas de controle do Estado. Parte dos itens integra atualmente o uso cotidiano de órgãos e entidades estaduais, enquanto outros permanecem sob guarda em locais apropriados e com acesso restrito a servidores autorizados.

As movimentações patrimoniais eventualmente realizadas entre órgãos e entidades da Administração Pública estadual constituem transferências internas de patrimônio público, sem alteração da titularidade dos bens, que permanecem pertencentes ao Estado e sujeitos aos mecanismos de controle patrimonial previstos na legislação.

O Governo de Minas reafirma que os bens públicos sob sua responsabilidade permanecem identificados, registrados e submetidos aos mecanismos de controle patrimonial da administração pública estadual. Também continua à disposição dos órgãos de fiscalização e controle para prestar novos esclarecimentos que se fizerem necessários.