Ciclistas cercam trator e tentam impedir demolição de ciclovia em BH. Veja vídeo

Belo Horizonte —  Ciclistas realizaram um protesto na noite dessa quarta-feira (17/6) contra a retirada da ciclovia da Avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte. Durante a manifestação, participantes interromperam, sob vaias, os trabalhos de remoção da estrutura na altura do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no bairro Serra, na Região Centro-Sul da capital,  impedindo o avanço dos tratores.

O ato teve início por volta das 19h, na Praça do Ciclista, em frente ao Colégio Arnaldo, no bairro Funcionários, na mesma região. De lá, os manifestantes seguiram pela Avenida Afonso Pena. Imagens registraram o momento em que os ciclistas cercaram o equipamento utilizado na retirada da estrutura.

O ciclista Cristiano Scarpelli, que integra o processo judicial sobre a implantação da ciclovia, afirma que a retirada da estrutura ocorre sem autorização da Justiça. O grupo tenta barrar a demolição por meio de liminares.

Segundo ele, a principal irregularidade é que a ciclovia está prevista no Plano Diretor de Belo Horizonte, instituído pela Lei Municipal nº 11.181, de 2019, o que impediria a prefeitura de desfazer a obra por decisão própria.

“A manifestação realizada na noite de ontem foi para mostrar nossa indignação frente ao ato ilegal do prefeito. Não há nada no processo em andamento que embase a retirada da ciclovia. Ao contrário, a sentença proferida nos autos em setembro do ano passado, autorizou a continuidade das obras”, disse Juliane Rocha, que é advogada e cicloativista, e participou do ato.

Segundo ela, a autotutela administrativa encontra limite quando há processo em andamento com o mesmo objeto. “Não podemos aceitar ato ilegal. O prefeito parece desconhecer o plano diretor da cidade que governa e os limites jurídicos de seus atos”, afirmou.

O que diz a Prefeitura de BH

“A gente estava esperando a Justiça autorizar, a Justiça autorizou e a prefeitura veio desmobilizar”, declarou, Álvaro Damião, no último sábado (13/6), por meio em vídeo das redes sociais. Contudo, posteriormente, em nota, a PBH informou que a retirada da ciclovia está amparada pela autotutela administrativa e pela inexistência de impedimentos.

Segundo o Executivo, há parecer da Procuradoria-Geral do Município reconhecendo a competência da prefeitura para decidir sobre o tema.

A administração municipal destacou ainda que o próprio Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)  reconheceu, em despacho recente, que “a revisão da política cicloviária intentada pelo Poder Executivo insere-se na esfera de sua discricionariedade técnica e conveniência administrativa”, além de considerar que a reversão da intervenção constitui “regular exercício da autotutela administrativa”.

A PBH sustenta que uma reavaliação da obra apontou falhas nos estudos originais, que não teriam previsto adequadamente os impactos da ciclovia sobre a capacidade do sistema viário da região. Entre eles: a ausência de modelagem prévia de tráfego, os reflexos sobre importantes corredores de circulação e as características topográficas da avenida.

Até a publicação desta reportagem, a PBH não havia informado quanto foi gasto na construção da ciclovia nem qual será o custo de sua demolição.

Petição

Uma campanha de coleta de assinaturas contra a medida está em andamento. Na postagem, a categoria afirma que o projeto de revitalização da Avenida Afonso Pena, orçado em R$ 24,8 milhões, teve cerca de 90% dos recursos já executados e critica a decisão da prefeitura de remover a estrutura antes da conclusão integral das obras.

A mobilização “Tá Pago? Executa!”, lançada a partir de uma coalizão de entidades e movimentos de mobilidade urbana da cidade, pretende reunir 15 mil assinaturas em 15 dias para solicitar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) que analise o caso e cobre a execução completa das intervenções previstas para a avenida.

Retirada divide opiniões

Conforme o Metrópoles mostrou em reportagem no início da semana, para o engenheiro civil e consultor em trânsito e transportes Silvestre Andrade, a medida tem efeitos positivos e negativos. Segundo ele, a retirada da estrutura devolve uma faixa de circulação para carros, ônibus e caminhões, o que pode melhorar a fluidez do tráfego. Por outro lado, Andrade também avalia que a manutenção de ciclovias tende a incentivar o uso da bicicleta ao longo do tempo.

Já Jacqueline Alves, formada em gestão de trânsito, criticou. Ela afirmou que corredores como a Avenida Afonso Pena são justamente os locais onde a infraestrutura cicloviária é mais necessária. Para ela, retirar a ciclovia significa aumentar a exposição dos ciclistas ao risco de acidentes.

Acidentes 

Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) mostram que as avenidas de maior fluxo também concentram boa parte dos acidentes envolvendo bicicletas.

Entre 2015 e maio de 2026, BH registrou 2.608 acidentes de trânsito envolvendo ciclistas. O maior número de ocorrências foi registrado em 2020, com 323 casos. Apenas nos cinco primeiros meses deste ano, já foram contabilizados 58 acidentes.