Sem contrato, Saúde do DF prevê “colapso” na realização de exames de imagem

A Secretaria de Saúde está sob risco de interromper a realização de exames de imagens nas unidades da rede pública do Distrito Federal. O alerta foi feito à cúpula da pasta pela Diretoria de Engenharia Clínica, por meio de ofício datado de 10 de junho.

O documento obtido pelo Metrópoles indica que estão ameaçados os diagnósticos realizados por raio-x, tanto nos atendimentos tradicionais quanto os feitos em chamadas de emergência. As modalidades são essenciais no auxílio do tratamento do novo coronavírus.

De acordo com ofício, há quatro anos os hospitais públicos digitalizaram o sistema de exame por imagens, quando a aquisição dos equipamentos garantiu o serviço de manutenção por garantia durante 36 meses, prazo expirado em novembro do ano passado. Desde então, os aparelhos estão sem cobertura e, caso alguma máquina apresente defeito, terá de ser escanteada.

Covid-19

Ainda conforme o relato da unidade de Engenharia Clínica, em fevereiro de 2019 foi aberto um processo para a contratação do serviço considerado essencial para atendimento aos pacientes, mas o documento tramita, conforme revela o texto, com “morosidade” e “falta de prioridade”, fato que tem colocado “em situação de risco o atendimento à população”.

“Entendemos que as demandas se multiplicaram nos últimos meses, mas alertamos que em meio a uma pandemia, os serviços de diagnósticos por imagens se tornaram parte do mecanismo essencial na confirmação e acompanhamentos de casos da Covid-19“, reforça.

Entre outras finalidades, os exames por imagem têm sido grandes aliados dos médicos para diagnosticar, por exemplo, sequelas pulmonares causadas pelo novo coronavírus.

Desde a última quarta-feira (10/06), o Metrópoles tentava um um posicionamento da Secretaria de Saúde, que dizia aguardar as explicações dos técnicos responsáveis. Somente neste domingo (14/06) a pasta se pronunciou, por meio de nota, alegando que “os equipamentos da rede são novos e que estão em pleno funcionamento e, portanto, não ameaçam os serviços de diagnóstico de imagens necessários aos tratamentos daqueles que necessitam”.

Leia a nota na íntegra:

“A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) esclarece que os equipamentos da rede são novos e que estão em pleno funcionamento e, portanto, não ameaçam os serviços de diagnóstico de imagens necessários aos tratamentos daqueles que necessitam.

Conforme processo nº 00060-00055247/2019-68, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de sistema de digitalização para equipamentos de raio x (fixo e móvel), mamografia e manutenção de impressora a seco pertencentes a rede de hospitais da secretaria, é destinado a abertura de pregão eletrônico, que está em andamento e, portanto, atende aos trâmites legais.

Nesta fase processual, só está dependendo um parecer da Assessoria Jurídico-Legislativa (AJL) da pasta, que se enquadra no parecer de referência da Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF), para em seguida ser finalizado e lançado no Portal de Compras e Serviços da Secretaria.

Por fim, a SES repudia o vazamento de documentos públicos internos, principalmente de licitações que se encontram em fase interna, informa ainda que está recorrendo à Lei Geral de Proteção de Dados para coibir tal prática, bem como a sua publicação pelos veículos de comunicação, que visam confundir a população com informações fora de contexto e que não contribuem para o que deveria ser, o livre e isento trabalho da imprensa”