Congresso aprova uso de R$ 1,5 bi do fundo assistencial durante a pandemia

A depender da sanção de Bolsonaro, estados e municípios terão acesso ao recurso bilionário. Distrito Federal receberá R$ 23 milhões

08/07/2020 21:22

Lago com Congresso ao fundo — JP Rodrigues/Metrópoles

A Câmara dos Deputados aprovou de forma unânime, na noite desta quarta-feira (8/7), substitutivo do projeto já aprovado pelo Senado Federal que resgata R$ 1,5 bilhão de recursos remanescentes dos Fundos Nacional de Assistência Social para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. O texto vai para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A verba está parada no Ministério da Cidadania e deixou de ser empregada por falta de projetos ou excesso de burocracia. Atualmente, a maior parte dos recursos bloqueados do Fundo Nacional de Assistência Social é de prefeituras. Somente para o DF, o valor estimado a ser recebido ultrapassa a casa dos R$ 23 milhões.

O texto flexibiliza a utilização desses recursos, possibilitando que os gestores direcionem o montante para qualquer ação dentro das atividades de assistência social, porém, relacionadas ao combate à Covid-19. A matéria prevê, por exemplo, compra e distribuição de cestas básicas, acolhimento de pessoas em situação de rua, contratação e capacitação de profissionais e até mesmo auxílio funerário.

Reforço

A nova redação também estabelece que em todas as praças e ruas frequentadas por desabrigados deverá ter à disposição água potável. Nesses locais, deverá ser franqueado ainda o acesso aos banheiros públicos já existentes, “sem prejuízo da implantação de outros sanitários para uso público”.

“Por conta da pandemia, a assistência social do nosso país está voltada para a vulnerabilidade das pessoas de baixa renda. Esse recurso vai servir para isso, para matar a fome de quem está sofrendo tanto neste difícil período. É um dinheiro que estava em desuso e que garantirá um fôlego a mais para estados e municípios”, explica a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), autora da matéria, a primeira da parlamentar a ser aprovada pelo Congresso Nacional.

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