Ginásio Cláudio Coutinho será demolido nesta semana; grupo protesta
Com as licenças, a Arena BSB iniciou as obras de derrubada e pretende concluir na quinta. Esportistas defendem que espaço é patrimônio do DF
O histórico ginásio Cláudio Coutinho, localizado no coração de Brasília, nunca esteve tão perto de ir ao chão. O processo de demolição começou no último 12 e o cronograma de obras da Arena BSB, concessionária que administra o espaço, prevê o ato final na próxima quinta-feira (22/4).
O espaço esportivo construído na década de 1970 como parte integrante do Complexo Aquático Cláudio Coutinho, e reinaugurado como ginásio em abril de 1983, está abandonado há mais de duas décadas. Fechado em 2001 com intenção de reforma, o local foi desarrimado, se tornou um ambiente ermo e serviu até como abrigo para moradores de rua.
Em 2018, o Tribunal de Contas do DF vistoriou a fachada externa – a parte interna estava interditada pela Defesa Civil desde 2012 – e constatou o estado de abandono. O relatório aponta descolamento de revestimento, fissuras e trincas generalizadas, armadura exposta, oxidação da armadura em estado avançado, deterioração do concreto, deslocamento excessivo das juntas das arquibancada, cobertura danificada e marcas de infiltração.
O risco iminente de desabamento fez com que a Arena BSB lacrasse o espaço em fevereiro de 2020, logo que assumiu a gestão. Agora com o aval do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e do Governo do Distrito Federal (GDF) – o terreno pertence à Terracap -, a concessionária dá prosseguimento a passo importante da obra de criação de um boulevard voltado ao entretenimento e lazer.
Apesar da estrutura deteriorada, a demolição do ginásio não é considerada a melhor opção por um grupo de esportistas da capital. Por conta desse motivo, inclusive, as obras de derrubada podem ser suspensas, caso a Justiça considere o ato ilegal.
Protesto contra a derrubada
Em outubro do ano passado, um grupo de 300 manifestantes protestou contra a transferência das atividades do Departamento de Educação Física, Esportes e Recreação (Defer) para o Parque da Cidade. Entre outras demandas, estava a defesa da manutenção do espaço histórico para o esporte da cidade. Após o ato simbólico de abraço coletivo no espaço aquático, eles conseguiram o direito de permanecer no complexo, mas somente na área que envolve as piscinas.
Um dos líderes do movimento, o professor Cadu Klier organiza um novo protesto para a manhã deste sábado (17/4), a partir das 11h. Ele defende que a demolição do ginásio Cláudio Coutinho é ilegal devido a um vício na licitação elaborada pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).
“A gente quer o ginásio Cláudio Coutinho de pé porque ele é parte do mesmo prédio que tem indicativo de tombamento (Complexo Aquático Cláudio Coutinho). A Terracap é dona, mas ela não pode desmembrar um imóvel na hora de fazer a licitação. Eles querem dizer que o Complexo Aquático é uma coisa e o ginásio é outra, mas não é. Existe um só CEP e isso está evidente na planta do espaço. Além disso, a piscina que eles dizem ter sido aterrada na construção do ginásio, não foi. Ela está lá. Mas ninguém pode ver porque ninguém consegue entrar”, argumenta Cadu.
A intenção do grupo intitulado #SalveoDefer é restaurar o ginásio para receber competições “a seco” de médio porte. Para isso, além da manifestação, acionou a Defensoria Pública e o Ministério Público para garantir a não derrubada da estrutura.
Na última quarta-feira (16/4), inclusive, a Defensoria Pública requisitou à Terracap “a imediata suspensão de qualquer demolição ao complexo”. O Metrópoles teve acesso ao documento, que também solicita informações pormenorizadas sobre o processo.
O ofício, no entanto, não tem força de liminar e a empresa estatal pode recusar o pleito, desde que especifique detalhadamente os motivos. A companhia tem cinco dias para apresentar a resposta e, desta forma, ainda está dentro do prazo legal.
Em outra frente, o deputado Leandro Grass (Rede) entrou com representação junto ao Tribunal de Contas do DF com pedido de medida cautelar para suspender a demolição. O procedimento ainda não foi julgado.
Arena BSB e GDF não veem irregularidades
O Metrópoles ouviu o governo e a concessionária sobre os questionamentos do grupo. Em nota, a Arena BSB reforça que possui todas as licenças necessárias para continuar as obras. “A Arena BSB esclarece que segue todos os trâmites exigidos pela Legislação Vigente e pelo Governo do Distrito Federal. Todos os documentos apresentados pela empresa foram aprovados pelo GDF e demais órgãos envolvidos no projeto.”
A Secretaria de Comunicação do GDF reforça que o ginásio Cláudio Coutinho não é um bem tombado e que, portanto, a obra não está irregular. “A Secretaria de Cultura e Economia Criativa informa que o Ginásio Cláudio Coutinho não é bem tombado, embora exista indicativo de preservação pelo seu valor arquitetônico e histórico para a cidade”, diz a nota.
Embora reconheça a legalidade da intervenção no estádio, o GDF faz a ressalva de que o órgão que analisa o tombamento ou não de uma área passou por mudança recente e irá se reunir nos próximos dias. “Compete ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac) analisar e avaliar quais os meios mais apropriados de preservação, que vão desde o registro documental (inventário) até o tombamento. O Condepac teve sua composição recentemente constituída, com representantes da sociedade civil e do Estado, devendo se reunir nos próximos dias”.
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