União Europeia vai revisar diretiva sobre direitos autorais

O Artigo 13 tem sido criticado ao longo dos meses por internautas europeus pelas especificidades da diretiva em relação aos criadores de conteúdo online. Em setembro de 2018, o Parlamento Europeu aprovou uma versão do EUCD (European Union Copyright Directive ou Diretiva de Direitos Autorais da União Europeia). Apesar de ter sido aprovada, ela não foi implementada como lei.

Desde então, a Comissão, o Conselho e o Parlamento Europeu têm discutido o texto ao longo de dezembro, com o objetivo de retomar as atividades no dia 21 de janeiro.

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No dia 18 de janeiro, 11 países membros da União Européia votaram contra a mais recente versão da diretiva. Muitos expressaram preocupação sobre os artigos 11 e 13 do documento. A oposição inclui Alemanha, Bélgica, Holanda, Itália, Polônia, Suécia, Finlândia, Eslovenia, Croácia, Luxemburgo e Portugal.

Estes países alegaram que, embora a Comissão, o Parlamento e o Conselho Europeu tivessem mudado o texto da diretiva, ainda não era o bastante para proteger os cidadãos desses países.

Agora, o Conselho Europeu deve reescrever a diretiva e tentar aprová-la. Porém, essa seção legislativa termina em abril – as novas eleições para o Parlamento Europeu começam em maio. Isso dificulta a aprovação da nova redação, por conta do pouco tempo de votação.

Com isso em mente, internautas criaram sites como SaveTheInternet e SaveYourInternet, onde os cidadãos podem entrar em contato com seus representantes oficiais para expressar suas opiniões e tentar impedir a aprovação do documento.

Para mais informações sobre os artigos 11 e 13, leia aqui.