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Esta semana, o Parlamento Europeu aprovou uma nova diretiva sobre direitos autorais na economia digital. Feita de duas partes – Artigo 11 e Artigo 13 –, a norma busca favorecer a grande indústria do entretenimento (cinema, TV e música, além de veículos jornalísticos) e mira na nova dinâmica criada pela internet, a exemplo do YouTube, Reddit e WordPress.

O Artigo 13 é oficialmente chamado de The European Union Directive on Copyright in the Digital Single Market (Diretiva de Direitos Autorais no Mercado Único Digital da União Europeia (UE), em tradução livre) e, desde o início das discussões, tem recebido muitas críticas de criadores e plataformas de conteúdo on-line.

Em uma nota oficial do Facebook, a companhia avisou que esse artigo “pode significar consequências sérias e não intencionais para uma internet aberta e criativa”. Enquanto a CEO do YouTube, Susan Wojcicki, escreveu que a norma “apresenta uma ameaça aos meios de subsistência de todos os criadores [de conteúdo, como youtubers] e a toda nossa habilidade de enviar vídeos para compartilhar nossas vozes com o mundo”.

Em uma nota de Robert Kyncl, diretor de Negócios do YouTube, ele disse: “uma lista cada vez maior de artistas globais tem presenciado suas canções se tornarem virais por meio de vídeos de dança feitos por fãs, como In My Feelings, do Drake, e Sapés Comme Jamais, de Maître Gims”. Com a nova norma, esses vídeos seriam bloqueados na UE e outras produções deste cunho feitas e compartilhadas em outros países fora da Europa seriam banidos da União Europeia.

Reprodução do Facebook/@EUArticle13CompliantMemes

Começaram a aparecer páginas no Facebook reimaginando memes que incluem conteúdos protegidos por direitos autorais, como a EU Article 13 Compliant Memes

YouTube, Tumblr, Facebook, Instagram, Snapchat, Reddit, Twitter e outras plataformas de compartilhamento de conteúdo feito por usuários estão sob a proteção de dois princípios: Fair Use (uso justo) e Safe Harbor (porto seguro). Com base nessas legislações, indivíduos podem fazer uso de conteúdos protegidos por direitos autorais mesmo sem a permissão dos detentores, e as redes não são responsáveis por regular os produtos, apenas devem removê-los caso os detentores dos direitos autorais se manifestem.

Veja a reação do youtuber português Wuant:

Na Europa, a lei sobre os direitos autorais já é bastante estrita. Ao contrário dos Estados Unidos, que apresenta regulações mais flexíveis, no Velho Continente criadores enfrentam barreiras mais complicadas: aplicadas a memes, paródias, GIFs e outras formas de linguagem digital. Essas peças, na verdade, estão em um limbo jurídico.

Por causa da sujeição das plataformas a processos jurídicos, sites como YouTube já avisaram que “talvez sejam obrigados a bloquear vídeos enviados e evitar o envio de novas produções na União Europeia, a menos que [o criador de conteúdo da UE] prove ser o proprietário de todos os elementos utilizados (incluindo imagens e som)”.

Oposição x apoiadores
Os maiores opositores ao Artigo 13 são as plataformas afetadas, como Reddit, Patreon, WordPressMedium. Além disso, os criadores e pioneiros da internet Sir Tim Berners Lee e Vint Cerf – bem como grandes criadores de conteúdo no YouTube, como Philip DeFranco, LeFloid, TO JUZ Jutro e Matthew Patrick (MatPat) – já expressaram preocupação em relação à nova lei.

Quanto aos apoiadores, a maioria faz parte da indústria da música, como o Beatle Paul McCartney. O astro, em uma carta aberta, defende: “Plataformas de compartilhamento de conteúdo feito por usuários se recusam a compensar artistas e todos músicos de maneira justa pelos seus trabalhos, enquanto eles os exploram para seu próprio lucro”.

Ele ainda adicionou que a proposta “abordaria a lacuna de valor e ajudaria a assegurar um futuro sustentável para o ecossistema musical e seus criadores, fãs e serviços de música digital”. No entanto, o músico se ateve à sua própria área, ignorando o impacto em vídeos, paródias, memes e GIFs.