Curadoras do DF repudiam projeto "antinudez" e saem em defesa da arte

Ainda aguardando votação em 2º turno na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o projeto de Lei nº 1.958/2018, que busca proibir pornografia e atores nus em performances, fotografias, textos, desenhos, pinturas e vídeos no Distrito Federal, segue causando polêmica entre a classe artística. A presidente do Instituto de Pesquisa e Promoção a Arte e Cultura do Distrito Federal (Ipac-DF), Daiana Castilho, divulgou ao Metrópoles uma nota de repúdio ao projeto, onde o define como “materialmente inconstitucional uma vez que estabelece censura em ambientes culturais”.

O projeto de Lei que, se aprovado, determinará multa de R$ 5 mil, surgiu após uma exposição em São Paulo, em que um homem nu era tocado por uma criança. No mesmo período, no Rio de Janeiro, mulheres introduziram objetos religiosos no corpo.

“Quando um legislador acredita que uma arte pode afetar a família dele, essa dificuldade de conviver com a multicultura é exposta. Legisladores não precisam se preocupar com o que é divulgado no museu ou teatro, mas sim com a frequência que as pessoas vão a esses locais. A cultura é aprendizado permanente e precisa ser respeitada”, pondera Daiana.

Daiana ainda explica que o Ipac “é fruto de uma associação de pessoas com um antigo trabalho na área da cultura e que se juntaram para pensar e promover o setor no DF”.

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Marilia Gabriela, Marcia Turcato, Lidiana Gomes e Daiana Castilho assinam uma nota de repúdio sobre o projeto da CLDF que veta nudez em exposições

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Elas integram o Instituto de Pesquisa e Promoção a Arte e Cultura do Distrito Federal (Ipac-DF)

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Daiana Castilho é presidente do local

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Marcia Turcato

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Lidiana Gomes

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Marilia Gabriela, advogada do Ipac, garantiu ao Metrópoles que o ato é uma censura

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Marilia Gabriela, Marcia Turcato, Lidiana Gomes e Daiana Castilho

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Já Marília Gabriela, advogada do Ipac, garante que o projeto de lei viola a livre manifestação e expressão: “O STF [Supremo Tribunal Federal] já definiu com clareza que é contrário a qualquer regra que viola a liberdade de aprender, de ensinar, de pesquisar e o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. Além disso, outro ponto muito sensível do projeto, ao definir o conteúdo pornográfico, é que invade a classificação indicativa. A União já estabelece as classificações indicativas, então quando ele define conteúdo pornográfico ele invade essa prerrogativa”.

“O Ipac manifesta seu total e irrestrito apoio à classe artística, e dentro do seu papel Institucional tomará as providências legais visando proteger a livre manifestação do pensamento, o estado laico, a igualdade de todos perante a lei, a proibição da censura e, por fim, fazer cumprir o princípio máximo que é a Democracia”, finaliza a nota de repúdio.

Na última semana, o Metrópoles mostrou que artistas do Distrito Federal também classificam como “censura” o projeto de Lei da CLDF. Kazuo Okubo, Diego Bressani e Jonathan Andrade garantiram que a nudez também faz parte da arte e o ato dos distritais é uma forma de limitar o pensamento da sociedade.

A votação em 1º turno terminou com sete votos favoráveis e seis contrários. Caso aprovado em 2º turno, o projeto de lei precisa ainda passar por sanção ou veto do governador Ibaneis Rocha (MDB). Se vetado, a CLDF poderá, mesmo assim, derrubar a proibição.

Emenda

Nesta quarta-feira (26/8), o presidente da CLDF e autor do projeto, Rafael Prudente (MDB), cedeu pressões de artistas de Brasília e apresentou duas emendas ao projeto.

As emendas têm o objetivo de deixar a proposta mais clara e direta. E propõem a proibição de exposições artísticas com conteúdo pornográfico exclusivamente em espaços públicos. Ou seja, em espaços particulares, com controle de entrad,a estariam permitidas.

“Caso essa legislação seja aprovada e estivéssemos no período do Renascimento, tudo seria proibido, todo Michelangelo, Donatello e Rafael. Toda manifestação Barroca que traz anjos nus teriam que ser desconstruídos e cobertos”, finaliza a Daiana.