Sob pressão de artistas, distrital apresenta emendas ao PL que proíbe nudez

O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado distrital Rafael Prudente (MDB), apresentou duas emendas ao projeto para a proibição de pornografia e nudez em espaços públicos no DF.

As emendas tem o objetivo de deixar a proposta mais clara e direta. E propõem a proibição de exposições artísticas com conteúdo pornográfico exclusivamente em espaços públicos. Ou seja, exposições em espaços particulares com controle de entrada estariam permitidas.

O projeto original, também de autoria de Prudente, foi aprovado em 1º turno, após uma intenso debate no plenário. A votação em 2º turno foi adiada. Parlamentares contrários à proposta taxaram o projeto como um ato de censura e atentado à liberdade de expressão.

Cinco distritais opositores protocolaram inclusive um substitutivo. No entanto, do ponto de vista de Prudente, o projeto não é um ato de censura, mas uma forma de proteger as famílias, evitando que crianças vejam cenas de sexo em espaços públicos.

Veja as emendas:

Emenda PL pornografia 2 by Metropoles on Scribd

Emenda PL pornografia 3 by Metropoles on Scribd

Artistas contra a proposta

O debate sobre o projeto  atingiu repercussão nacional. O coletivo 342 Artes, coordenado pela produtora Paula Lavigne, companheira do músico Caetano Veloso, fez uma postagem contra a iniciativa.

O projeto em discussão na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) também veda manifestações culturais que atentem contra símbolos religiosos.

“É a lei: é vedada toda e qualquer censura de natureza política ideológica e artística. Está na Constituição”, diz o texto postado pelo coletivo no Instragram.

Confira:

 

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) adiou para terça-feira (25) a votação, em segundo turno, do projeto de lei que proíbe nudez em manifestações artísticas em espaços públicos da capital. O PL também veda manifestações culturais que “atentem contra símbolos religiosos”, como os “objetos cultuados pelas diversas matrizes religiosas que representam o sagrado e a fé de seus seguidores”. A proposta foi aprovada em primeiro turno na terça-feira (18). @fabiofelixdf apresentou um recurso contra a aprovação do projeto na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa, alegando que o texto é inconstitucional. Também protocolou uma emenda que altera o teor da proposta. Ao invés de proibir as manifestações culturais, o deputado prevê mecanismos para reforçar a classificação indicativa, já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. #342Artes #CensuraNuncaMais #CensuraDFNao #Arte

Uma publicação compartilhada por 342 Artes (@342artes) em 24 de Ago, 2020 às 3:35 PDT

A postagem repercutiu nas redes. As atrizes Alessandra Negrini e Andréa Beltrão replicaram a mensagem. Artistas como Mônica Salmaso, Débora Bolsoni, Ná Ozetti, Marcos Chaves, Thiago Carneiro e Erika Verzutti também divulgaram o post.

 

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) adiou para terça-feira (25) a votação, em segundo turno, do projeto de lei que proíbe nudez em manifestações artísticas em espaços públicos da capital. O PL também veda manifestações culturais que “atentem contra símbolos religiosos”, como os “objetos cultuados pelas diversas matrizes religiosas que representam o sagrado e a fé de seus seguidores”. A proposta foi aprovada em primeiro turno na terça-feira (18). @fabiofelixdf apresentou um recurso contra a aprovação do projeto na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa, alegando que o texto é inconstitucional. Também protocolou uma emenda que altera o teor da proposta. Ao invés de proibir as manifestações culturais, o deputado prevê mecanismos para reforçar a classificação indicativa, já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. #342Artes #CensuraNuncaMais #CensuraDFNao #Arte

Uma publicação compartilhada por Alessandra Negrini (@alessandranegrini) em 24 de Ago, 2020 às 4:01 PDT

O coletivo de artistas apoio o substitutivo apresentado pelos distritais contrários ao PL. O texto é assinado por Fábio Felix (PSol), Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT), Reginaldo Veras (PDT) e Leandro Grass (Rede).