TRE-DF libera advogados para sustentações orais em sessões presenciais

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) permitirá que advogados voltem a participar de julgamentos presencialmente, para que façam a sustentação oral na Corte. A decisão foi tomada após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF).

A informação foi repassada aos advogados em ofício assinado pelo desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, presidente do TRE-DF e assinado na sexta-feira (25/3). Até agora, as sessões da corte aconteciam em formato híbrido, em decorrência da pandemia de Covid-19.

Apesar de liberar a presença dos defensores, o desembargador ressaltou a necessidade de se respeitar outras medidas de proteção, como uso de máscaras. “Ressalto que o uso de máscara e demais cuidados sanitários devem ser mantidos até ulterior deliberação”, escreveu Ulhôa.

O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, entendeu a mudança como uma vitória da advocacia. “Comemoramos mais esta vitória da advocacia na retomada de sustentação oral presencial, pois é a partir da interpessoalidade que podemos dirimir questões com todas as possibilidades de dar mais efetividade à nossa comunicação e ao exercício da ampla defesa”, comemorou.

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OAB-DF pediu volta de advogados em julgamentos da corte

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Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

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