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Cinco investigados na fraude no sistema de bilhetagem eletrônica do DFTrans foram denunciados, nesta terça-feira (10/4), pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por organização criminosa e crime de inserção de dados falsos em sistema de informações. Eles foram presos durante a Operação Trickster, no dia 18 de março. As irregularidades podem ter causado prejuízo superior a R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

Os denunciados são o auditor fiscal Pedro Jorge Oliveira Brasil (foto em destaque), até então lotado na Subsecretaria de Mobilidade; Rafael Rufino de Sousa, na época funcionário da GSI Defender Conservação e Limpeza, contratada para prestação de serviços de apoio operacional ao sistema de bilhetagem; Vinícius Volpon Quatio, ex-coordenador de bilhetagem do DFTrans; André Vidal Vasconcelos Silva e Rodrigo José Silva Pinto, sócios da empresa VP Investimentos e Consultoria Ltda. Promotores também pedem reparação mínima de mais de R$ 2,3 milhões pelos danos causados pela prática criminosa.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), do MPDFT, as investigações demostraram que o grupo inseriu dados falsos de 903 pessoas no sistema. Foram criadas 10 empresas fictícias com o objetivo de simular vínculo para geração de créditos de vale-transporte a fim de adquirir vantagens econômicas indevidas.

Eles validaram no sistema de informática os créditos sem lastro financeiro e carregaram cartões de usuários no sistema de transporte público. Para isso, contaram com a participação de permissionários e terceiros economicamente interessados. Os crimes ocorreram entre outubro de 2017 e março de 2018.

Além das reuniões presenciais, os ajustes criminosos e a comunicação entre os integrantes da organização fraudulenta eram feitos com frequência por meio do aplicativo WhatsApp. Um dos trechos captados em interceptação ambiental, realizada com autorização judicial, revelou que os repasses eram de quase R$ 500 mil por semana. Outros fatos relativos a fraudes do SBA são objeto de investigações.

A denúncia foi encaminhada à 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT).

Esquema
O esquema funcionava desde 2014, segundo as investigações, quando o servidor estava lotado no DFtrans. O grupo descarregava os créditos de cartões de vale-transporte nos validadores de ônibus de forma sequencial e em linhas distintas. Tudo era feito com empresas de fachada e trabalhadores fantasmas.

Confira imagens da Operação Trickster:

 

De acordo com as investigações, o auditor, lotado desde 2014 na Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle (Sufisa), da Secretaria de Mobilidade, seria o líder do esquema. Com um contracheque de quase R$ 19 mil mensais, Brasil queria mais.

A Polícia Civil do DF (PCDF) informou que a investigação teve início há aproximadamente quatro meses. De acordo com a corporação, trata-se de uma associação estruturalmente ordenada, com clara divisão de tarefas. Um grupo era responsável por inserção de dados falsos no sistema, com inclusão de empresas inexistentes e vinculação de supostos funcionários a elas.

Outro tinha a tarefa de validar a compra de créditos de vale-transporte gerados fraudulentamente para as empresas jurídicas inexistentes. Um terceiro agia descarregando o crédito dos cartões. As fraudes cometidas transformavam créditos fictícios em dinheiro vivo.

A operação foi batizada de Trickster, em referência à forma de agir do grupo criminoso, uma vez que na mitologia e no estudo do folclore e da religião, um trickster é um Deus, Deusa, espírito, homem, mulher ou animal antropomórfico que prega peças ou desobedece regras e normas de comportamento.

Check List
Pedro Jorge Brasil já havia sido preso em outubro de 2017, na Operação Check List. Ele é suspeito de receber em apenas um ano R$ 100 mil de propina para fazer vista grossa e liberar ônibus sem fiscalização, segundo as investigações. De acordo com a Polícia Civil, quem estava regular também pagava para os auditores aumentarem o controle contra os concorrentes irregulares.

A cobrança ocorria em duas fases e era feita em dois momentos: primeiro para conseguir o selo de vistoria e, segundo, para uso nos terminais. Os fiscais cobravam de R$ 25 a R$ 35 por ônibus para deixar passar as irregularidades e não lacrar os veículos das cooperativas.