Greve: Metrô-DF acusa sindicato de descumprir determinação judicial

A Companhia do Metropolitano (Metrô-DF) acusa o Sindicato dos Metroviários do Distrito Federal (Sindmetrô-DF), responsável pela organização da greve dos servidores, de descumprir a decisão judicial expedida pela desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). O posicionamento do órgão foi feito por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (06/05/2019).

De acordo com a determinação, pelo menos 23 trens deveriam estar circulando. No entanto, segundo o Metrô, apenas 22 composições estão à disposição dos usuários. Cada unidade transporta 1,4 mil passageiros. Ao todo, a companhia dispõe de uma frota operacional com 29 carros, mas três deles não estão operando. Além disso, a empresa reclama da falta de servidores nas estações para atender a demanda de passageiros.

A paralisação dos servidores começou na última quinta-feira (02/05/2019). Na sexta, a Justiça do Trabalho acatou pedido do Metrô-DF e determinou, em caráter liminar, que o Sindmetrô-DF garantisse efetivo de 80% dos trens do sistema circulando nos horários de pico.

O Metrô ressaltou, por meio de nota, que o descumprimento da determinação resultaria no pagamento de R$ 100 mil de multa diária. De acordo com a companhia, algumas estações tiveram que liberar o acesso nas catracas “porque não havia empregados para vender bilhetes”. “Em outras, como na Estação Águas Claras, grandes filas se formaram porque só havia um funcionário na bilheteria”, informou o órgão.

Uma nova audiência de conciliação entre Governo do Distrito Federal, Metrô-DF e Sindimetrô-DF será realizada às 14h30 desta segunda (06/05/2019). O encontro é intermediado pelo TRT.

Procurado pela reportagem, o Sindicato dos Metroviários do DF não havia se posicionado sobre a nota divulgada até a última atualização deste texto.

Horário de funcionamento
Nesta segunda-feira (06/05/2019), as estações ficarão abertas das 5h30 às 23h30. A quantidade de composições circulando, no entanto, será reduzida. Contudo, o impacto deve ser menor nos horários de pico. Das 6h às 10h e das 16h às 20h, 80% dos trens devem funcionar – no período restante, o índice cairá para 30%.

Nos primeiros dias de paralisação, os trens não circularam nos horários de menor movimento, e os usuários do transporte público precisaram embarcar em ônibus lotados para se deslocar na capital do país.

Para o Metrô, contudo, o quantitativo estabelecido pela Justiça é insuficiente para atender a demanda do serviço essencial e não garante um mínimo de dignidade aos usuários. Com esse argumento, a administração do transporte pediu a concessão de liminar que assegura o funcionamento de 100% da frota nos horários de pico – entre 6h e 10h, e das 16h às 20h – e de 60% nos demais períodos.

PPP do Metrô
Em meio à greve dos metroviários, o governador Ibaneis Rocha (MDB) lançou o edital de chamamento público para concessão da Companhia do Metropolitano. Na prática, a medida transfere a gestão do transporte de trilhos do DF para as mãos da iniciativa privada.

Publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (06/05/2019), o edital estabelece que os interessados em participar do processo deverão apresentar “projetos, levantamentos, investigações e estudos para modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica referentes à concessão de gestão, operação, manutenção e expansão dos serviços de transporte metroviário do DF”.

Empresas dispostas a gerir o metrô da capital federal têm de apresentar requerimento junto à Secretaria de Mobilidade (Semob) no prazo de 30 dias, contados a partir desta segunda-feira (06/05/2019). O texto é assinado pelo secretário de Transportes do DF, Valter Casimiro.