Greve: Justiça garante 80% do metrô em circulação nos horários de pico

Liminar ordena que, fora dos horários de movimento, esse percentual deve ser de 30%, sob pena de multa diária de R$ 100 mil a sindicato

Rafaela Felicciano/MetrópolesRafaela Felicciano/Metrópoles

atualizado 03/05/2019 15:26

A Justiça do Trabalho acatou, nesta sexta-feira (03/05/2019), pedido da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) e determinou, em caráter liminar, que o Sindicato dos Metroviários do Distrito Federal (Sindmetrô-DF) garanta efetivo para que 80% dos trens do sistema circulem nos horários de pico, enquanto durar a greve da categoria. Caso a ordem seja desrespeitada, a entidade pode ter de desembolsar multa diária de R$ 100 mil.

Fora dos horários de maior movimento, os trabalhadores precisam manter 30% da frota. A decisão é da desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10).

A magistrada marcou ainda, para as 17h30 desta sexta, uma audiência de conciliação entre os representantes do Metrô-DF e do sindicato da categoria. A paralisação dos servidores começou nessa quinta-feira (02/05/2019), quando o Metrô-DF acionou a Justiça trabalhista. Segundo a empresa, a categoria está mantendo 30% do efetivo de empregados em atividade.

Para o Metrô, contudo, esse quantitativo é insuficiente para atender à demanda do serviço essencial e não garante um mínimo de dignidade à população do DF. Com esse argumento, pediu a concessão de liminar que garanta o funcionamento de 100% da frota nos horários de pico – entre as 6h e 10h, e das 16h às 20h – e de 60% nos demais horários.

Veja a decisão:

Decisão TRT sobre greve dos… by on Scribd

“Serviço essencial”
Ao analisar o pedido, a presidente do TRT-10 lembrou que a empresa desenvolve atividade essencial. Nesses casos, a desembargadora citou a Lei de Greve. “Sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a paralisação, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.”

A paralisação da atividade essencial desenvolvida pelo Metrô-DF, consistente no transporte coletivo diário de milhares de passageiros, implica em prejuízo direto à população do Distrito Federal, “de molde a evidenciar a probabilidade do direito por elas invocado e o perigo de dano”, destacou a magistrada.

No segundo dia de greve da categoria, o Metrô-DF começou as atividades na parte da manhã, às 5h30, e paralisou o funcionamento às 10h30. O serviço operou com 18 trens e só volta a rodar a partir das 16h30 desta sexta-feira (03/05/2019), indo até as 21h30.

Ao todo, 24 estações foram abertas. Paradas de ônibus do centro de Taguatinga amanheceram lotadas. Na Estação Praça do Relógio, os usuários relataram espera de cerca de sete minutos entre um trem e outro, a depender do sentido.

O comerciante Francisco Alves, 53 anos, mora em Taguatinga e tinha como destino o trabalho, no ParkShopping. “Como já estava ciente da greve, procurei me antecipar e cheguei um pouco mais cedo na estação. Mesmo assim, cheguei e havia acabado de embarcar um trem, mas não consegui entrar”, disse o homem.

No guichê de venda de bilhetes, os usuários também enfrentaram filas. Apenas uma pessoa estava trabalhando. Normalmente, quatro cabines atendem a população na região, diariamente.

A empregada doméstica Márcia Moreira, 45, desembarcou no centro de Taguatinga às 8h15. Segundo ela, o trem que saiu de Ceilândia, da Estação Guariroba, demorou 10 minutos a mais que o normal. “Já era para eu estar no trabalho às 8h, mas, com greve, não teve jeito. A tendência é atrasar um pouco mesmo.”

As paradas do centro da região administrativa também registraram grande movimentação na manhã. O pedreiro Valdimar Sousa, 42, precisava ir para o Sudoeste e esperou mais de 40 minutos para entrar no ônibus. “No dia a dia, esse coletivo passa a cada 15 minutos. A gente percebe os ônibus bem cheios, e o fluxo no trânsito também aumentou”, disse.

A estudante Mariana Senna, 18, teria de estar no colégio, no Riacho Fundo, às 8h. Mas, às 8h40, ainda estava na parada. “Perdi um, e o outro estava abarrotado de gente. Já não chegaria para os primeiros horários. A greve atrapalha tudo.”

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