Testes superfaturados lotaram o depósito da Saúde, aponta denúncia do MPDFT

O depósito da Farmácia Central ficou abarrotado e sem espaço para guardar os testes adquiridos por meio dos contratos supostamente fraudulentos, indica a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) à qual o Metrópoles teve acesso. Conversas interceptadas apontam que a Secretaria de Saúde estava comprando mais testes do que o necessário.

A Operação Falso Negativo levou para a cadeia a cúpula da Saúde, incluindo o então secretário Francisco Araújo, apontado pelo MPDFT como líder da organização criminosa.

Na denúncia de pouco mais de 200 páginas, os promotores citam a ausência de critério legítimo para justificar as contratações. Em uma conversa telefônica, uma das interlocutoras, vinculada à Farmácia Central, comenta sobre a falta de espaço físico para guardar os testes, pois a secretaria estava “comprando mais do que utiliza”.

Em 9 de julho de 2020, uma funcionária da Farmácia Central fala sobre o recebimento do material e destaca o problema. Ela diz que não tem mais espaço para guardar os testes e levanta a suspeita sobre um problema na execução do contrato, pois a Saúde não estaria utilizando os exames comprados.

O prejuízo estimado aos cofres públicos, somente com as supostas fraudes em contratos para compra de testes rápidos da Covid-19, é de R$ 18 milhões. Conforme o Metrópoles noticiou nessa sexta-feira (11/9), 15 pessoas foram denunciadas no âmbito da Operação Falso Negativo.

Operação Falso Negativo1

Operação Falso Negativo MPDFT/Divulgação

Operação Falso Negativo1

Operação Falso Negativo colocou a Saúde sob grande pressão MPDFT/Divulgação

Operação Falso Negativo

Em novo pedido de habeas corpus apresentado à Justiça, a defesa do ex-secretário adjunto de Atenção à Saúde Ricardo Tavares, preso na segunda fase da Operação Falso Negativo, alega que a 5ª Vara Criminal de Brasília não é o foro adequado de julgamento e solicita que a magistrada decline da competência de julgar a ação MPDFT/Divulgação

MPDFT

Ministério Público ofereceu denuncia Ricardo Botelho/Especial Metrópoles

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Foram denunciados pelo MPDFT:

• Francisco Araújo Filho, secretário de Saúde à época da operação: foi denunciado por organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público)
• Jorge Antônio Chamon Júnior, diretor do Laboratório Central (Lacen): foi denunciado por organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público).
• Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, ex-secretário-adjunto de Gestão em Saúde: foi denunciado por organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público).
• Ricardo Tavares Mendes, ex-secretário-adjunto de Assistência à Saúde: foi denunciado por organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público).
• Eduardo Hage Carmo, ex-subsecretário de Vigilância à Saúde: foi denunciado por organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público)
• Ramon Santana Lopes Azevedo, ex-assessor especial da Secretaria de Saúde: foi denunciado por organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público).
• Iohan Andrade Struck, ex-subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF: foi denunciado por organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público).
• Emmanuel de Oliveira Carneiro, ex-diretor de Aquisições Especiais: foi denunciado por organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público).
• Erika Mesquita Teixeira, ex-gerente de Aquisições Especiais:  foi denunciada por organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público).
• Glen Edwin Raiwood Taves, empresário individual e dono da empresa Luna Park: foi denunciado por inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação e apropriação de dinheiro público.
• Duraid Bazzi, representante informal da Luna Park: foi denunciado por inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação e apropriação de dinheiro público.
• Mauro Alves Pereira Taves, sócio-administrador da Biomega: foi denunciado por inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação e apropriação de dinheiro público.
• Eduardo Antônio Pires Cardoso, sócio-administrador da Biomega: foi denunciado por inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação e apropriação de dinheiro público.
• Roberta Cheles de Andrade Veiga, funcionária da Biomega: foi denunciada por inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação e apropriação de dinheiro público.
• Nicole Karsokas, funcionária da Biomega: foi denunciada por inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação e apropriação de dinheiro público.

Cinco deles chegaram a ser presos no dia em que foi deflagrada a operação: Francisco Araújo, Ricardo Tavares, Eduardo Hage, Eduardo Pojo do Rego, Jorge Antônio Chamon e Ramon Santana.

Logo após a operação, todos os alvos que integravam a cúpula da Secretaria de Saúde do DF foram afastados em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) do dia 25 de agosto.

secretário de Saúde do DF, Francisco Araújo

Francisco Araújo foi preso na Operação Falso Negativo Rafaela Felicciano/Metrópoles

Eduardo Hage Carmo, subsecretário de Vigilância à Saúde

Eduardo Hage Carmo, ex-subsecretário de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do DF Renato Alves/Agência Brasília

Ricardo Tavares Mendes, ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde

Ricardo Tavares Mendes foi um dos alvos da Operação Falso Negativo, deflagrada em 2020 Vinícius Santa Rosa/Metrópoles

Brasília (DF), 07/04/20. Jorge Antônio Chamon Júnior, diretor do Laboratório Central (Lacen)

Jorge Antônio Chamon Júnior, ex-diretor do Laboratório Central (Lacen) Rafaela Felicciano/Metrópoles

Iohan Andrade Struck, subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF

Iohan Andrade Struck, ex-subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF Reprodução

Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, secretário adjunto de Gestão em Saúde

Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, ex-secretário adjunto de Gestão em Saúde Roque de Sá/Agência Senado

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Falso negativo
A ação investiga irregularidades em dispensas de licitações direcionadas à aquisição de testes rápidos para o combate à Covid-19, com prejuízo estimado em R$ 18 milhões aos cofres públicos, somente com as supostas fraudes em contratos.

O valor é referente ao pagamento feito pela Secretaria de Saúde à empresa Biomega Medicina Diagnóstica, em razão da compra de 150 mil testes para detecção do novo coronavírus.

Há ainda suspeição acerca do contrato com a Luna Park Importação, Exportação e Comércio Atacadista de Brinquedos Temáticos. A empresa foi a escolhida pela pasta para fornecer 90 mil testes por R$ 16,2 milhões, de acordo com a investigação.

A operação revelou que, no caso das contratações das empresas Biomega Medicina Diagnóstica e Luna Park Brinquedos, os contratos de aquisição dos testes para a detecção do novo coronavírus tramitaram em questão de minutos.

O processo cita o trâmite que consagrou a empresa Luna Park como vencedora do processo com dispensa de licitação. “Elaborado o projeto básico em tempo exíguo, foi ele analisado e aprovado em questão de minutos, quando, também minutos após, as empresas foram convocadas para o fornecimento dos testes rápidos em 24 horas”, diz trecho do documento.

Há ainda dúvidas sobre a eficácia dos testes e o pagamento de valores acima do mercado pelos produtos.

Operação Falso Negativo2

Operação Falso Negativo Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Entre os alvos, estiveram gestores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal Rafaela Felicciano/Metrópoles

Operação Falso Negativo1

Operação foi deflagrada pelo MPDFT e pela PCDF Rafaela Felicciano/Metrópoles

Operação Falso Negativo4

Operação Falso Negativo do MPDFT levou seis integrantes da Secretaria de Saúde do DF à prisão, inicialmente. Mais dois foram presos depois Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Grupo é acusado de fraudar contratos e desviar recursos públicos Rafaela Felicciano/Metrópoles

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O outro lado

Ao Metrópoles, a defesa do ex-secretário de Saúde, Francisco Araújo, classificou a denúncia do MPDFT como “peça insubsistente”. “A acusação padece da falta de prova das alegações ali contidas. Por outro lado, o Ministério Público pediu a prisão do Secretário, acusando-o de corrupto, mas não consta da denúncia a acusação de corrupção nem lavagem de dinheiro. Essa denúncia não pode prosperar”, afirmou o advogado Cléber Lopes.

Em nota, a defesa de Ricardo Tavares Mendes classificou a denúncia como “absurdo equívoco”. “A denúncia cita Ricardo Mendes pouquíssimas vezes, a partir de fatos que não configuram qualquer crime, e até mesmo cometendo o erro grosseiro de confundi-lo com outra pessoa de mesmo nome. Claramente, o Ministério Público errou ao mencionar um médico com longa carreira dedicada ao serviço público como suposto partícipe de irregularidades. A defesa tem a convicção de que o Judiciário não cairá nesse absurdo equívoco”, destaca o texto assinado pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.

O Metrópoles busca contato com a defesa dos denunciados e assim que obtiver retorno vai atualizar todas as reportagens publicadas sobre o caso.

Em nota, o Carnelós e Garcia Advogados, que representa a empresa Biomega – também investigada pelo MPDFT –, ressalta que os representantes da companhia não foram ouvidos durante as investigações. Leia o texto na íntegra:

“A denúncia contra diretores e funcionários da empresa é ato açodado, assim como também foi a deflagração de medidas de buscas e decretação de sequestro. Os representantes da companhia não foram sequer ouvidos para explicar as distorções identificadas nas investigações.

A empresa participou de um processo licitatório com outras concorrentes e venceu pelo menor preço.

A companhia informa que é um laboratório de análises clínicas, e não uma distribuidora de testes. Também não vendeu kits para testagem, mas sim a prestação de serviços para análise e determinação de laudos de exames laboratoriais referentes à covid-19.

Quanto aos insumos usados na prestação do serviço, esclarece que todos os testes utilizados nos serviços contratados pelo Governo do Distrito Federal têm aprovação da Anvisa.”

Em nota, o Carnelós e Garcia Advogados, que representa a empresa Biomega – também investigada pelo MPDFT –, ressalta que os representantes da companhia não foram ouvidos durante as investigações. Leia o texto na íntegra:

“A denúncia contra diretores e funcionários da empresa é ato açodado, assim como também foi a deflagração de medidas de buscas e decretação de sequestro. Os representantes da companhia não foram sequer ouvidos para explicar as distorções identificadas nas investigações.
A empresa participou de um processo licitatório com outras concorrentes e venceu pelo menor preço.
A companhia informa que é um laboratório de análises clínicas, e não uma distribuidora de testes. Também não vendeu kits para testagem, mas sim a prestação de serviços para análise e determinação de laudos de exames laboratoriais referentes à covid-19.
Quanto aos insumos usados na prestação do serviço, esclarece que todos os testes utilizados nos serviços contratados pelo Governo do Distrito Federal têm aprovação da Anvisa.”