TCDF autoriza licitação para aquisição de uniformes escolares de 2023

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) autorizou a continuidade de licitação para a aquisição de uniformes escolares que serão distribuídos para estudantes da rede pública de ensino a partir do ano que vem. O processo foi suspenso duas vezes antes de ser aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (9/11).

O custo total estimado da contratação foi reduzido em quase R$ 10 milhões, após uma nova pesquisa de preços determinada pelo TCDF.

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O certame, conduzido por meio do Pregão Eletrônico nº 21/2022, deveria ocorrer em 2 de agosto. Mas, um aviso de suspensão foi publicado em 28 de julho para revisão do termo de referência. Em 2 de setembro, foi publicada, no Diário Oficial do DF (DODF), a reabertura do certame com indicação de realização no dia 15 do mesmo mês.

No entanto, ao analisar o certame, o Tribunal de Contas identificou a necessidade de ajustes. Assim, a licitação foi suspensa provisoriamente para que a Secretaria de Educação se manifestasse. Uma das determinações foi que a pasta tornasse público o planejamento mínimo estimado de requisições dos uniformes.

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Na avaliação do TCDF, os valores previstos na licitação eram significativamente superiores aos praticados em outros certames públicos destinados ao mesmo fim. Havia, ainda, a necessidade de refazer o orçamento estimativo, buscando ampliar a pesquisa de preços e contemplar o efeito escala, de forma a tornar a contratação mais econômica para os cofres públicos.

Em atendimento às proposições da Corte de Contas, a Secretaria de Educação definiu os quantitativos de aquisições considerando a projeção de matrículas a serem efetivadas em 2023, a partir de dados históricos obtidos no Censo Escolar do DF. A pasta também apresentou o histórico de aquisição de uniformes em 2021 e 2022. Com as informações levantadas, estimou que deve receber até 418.110 matrículas no próximo ano.

Com a autorização da Corte de Contas, a Secretaria de Educação pode dar continuidade à licitação objeto do Pregão Eletrônico nº 21/2022. Para isso,  deve reabrir o prazo incialmente previsto.