Servidores são contra adesão do DF à PEC emergencial

O clima entre categorias e Palácio do Buriti azedou: sindicatos planejam entrar na Justiça e deflagrar paralisações se GDF aderir ao projeto

Rafaela Felicciano/MetrópolesRafaela Felicciano/Metrópoles

atualizado 07/11/2019 13:15

Os servidores públicos entraram em estado de alerta após o Governo do Distrito Federal (GDF) mostrar a intenção de aderir à PEC emergencial, proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). O Metrópoles noticiou em primeira mão a posição do Palácio do Buriti a respeito do projeto do Palácio do Planalto, capaz de reduzir salários e jornadas de trabalho no funcionalismo público.

O clima entre as categorias e o Palácio do Buriti azedou. Servidores falam de paralisações e judicialização, caso o governador Ibaneis Rocha (MDB) siga em marcha na direção da PEC. Os sindicatos foram surpreendidos, pois, nas últimas semanas, o GDF anunciou medidas simpáticas ao funcionalismo, como o lançamento de plano de saúde e a negociação de reajustes em 2020.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do DF (Sindireta), Ibrahim Yusef, a eventual adesão do GDF vai “levar o caos” para Brasília. “Péssima notícia. A redução da carga horária acaba onerando mais o Estado. Por acaso vão diminuir o atendimento à população? Creio que não”, pontuou.

Yusef prevê uma guerra jurídica. “O edital do concurso tinha carga horária e salário definido. A regra muda no meio do jogo? Vão tirar direito adquirido? A discussão vai acabar no colo do Supremo Tribunal Federal (STF)”, antecipou.

O sindicalista também vê com preocupação a liberação de recursos de fundos, defendida pelo governo de Jair Bolsonaro. O maior receio seria o uso dos recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev-DF). Nas palavras do presidente do Sindireta, a mudança proposta pelo Palácio do Planalto é um submarino com capacidade para torpedear aposentadorias e pensões.

“Neoliberal”

Do ponto de vista da diretora do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF) Rosilene Corrêa, a PEC é, na verdade, parte de uma política de “massacre” do Estado, inclusive da educação pública. Para ela, os servidores sempre perdem, enquanto empresários e investidores são beneficiados. A sindicalista diz que é lamentável o GDF apostar no caminho “neoliberal”.

Vamos dispensar os alunos? Eles vão deixar de frequentar a escola? Não tem como reduzir nossa carga horária. Pensar nesse tipo de redução não ataca só o servidor. Está retirando direito das nossas crianças e jovens.

Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro

O presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, classifica a eventual adesão do DF como “desastre”. Nesse sentido, destacou o papel dos servidores na economia da cidade, dizendo que o funcionalismo é grande consumidor e gerador de empregos.

“Vamos reagir de todas as formas possíveis. Este é mais um exemplo da postura do GDF: de hostilidade e precarização do serviço público. Não concede aumento, previstos em lei, direitos dos servidores, ameaça e terceiriza”, cravou Fialho. O sindicalista também destaca a falta de transparência nas contas públicas.

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