Mudança de cálculo de gasto com saúde e educação gera resistência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (05/11/2019) que alguns pontos do pacote Mais Brasil, entregue pelo Executivo nesta manhã, já têm resistência entres os parlamentares. É o caso da inclusão dos custos relacionados à aposentadoria no cálculo de investimento mínimo obrigatório em saúde e educação.

Segundo Maia, incluir inativos dentro da despesa social é muito arriscado, porque há grandes chances de reduzir o percentual de gastos na área social. O texto entregue pelo governo prevê que todas as despesas com aposentadorias e pensões se enquadrem neste valor mínimo que o Executivo é obrigado a gastar com os respectivos setores.

“Como a despesa do inativo cresce mais que a despesa dos estados e municípios, vamos ter uma redução de aplicação de recursos na área social. Vai ter muita dificuldade de a Câmara compreender isso como um avanço”, justificou Maia, na chapelaria do Senado Federal, antes da chegada do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), na Casa.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também analisou com resistência o dispositivo. Ela disse que os senadores também não vão aceitar diminuir os recursos de investimentos na saúde e na educação.

“Hoje, este pagamento dos aposentados, de saúde, educação estão fora do limite de investimentos. Você botar pra dentro, acaba tirando recursos que poderiam ser investidos na saúde e na educação, que é um grande gargalo”, disse Alcolumbre.