Servidor federal da Saúde cedido ao GDF receberá R$ 5 mil em pecúnia

Servidores da vigilância ambiental e assistência à saúde oriundos do Ministério da Saúde que foram cedidos ao Governo do Distrito Federal (GDF) conquistaram a incorporação da chamada Parcela Autônoma de Integração ao Sistema Único de Saúde do DF (PaSUS) nesta terça-feira (23/11).

O projeto de lei nº 2.361, de 2021, aprovado em primeiro e segundo turno pela Câmara Legislativa do DF (CLDF) nesta tarde, altera a lei nº 2.770, de 2001, que trata da concessão de parcela pecuniária àqueles servidores federais cedidos para a Saúde do DF. A proposta foi aprovada com 19 votos favoráveis e nenhum contrário.

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Servidores da Saúde conquistaram a incorporação da chamada PaSUS

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Projeto aprovado pela Câmara agora segue para sanção do governador

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Gratificação será dada a servidores da vigilância ambiental e assistência à saúde oriundos do Ministério da Saúde que foram cedidos ao GDF

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O texto estabelece que a gratificação, estipulada em R$ 5 mil, será incorporada aos proventos de aposentadoria ou benefício de pensão. O projeto reforça, ainda, que o valor será o mesmo para os níveis superior, médio e fundamental.

Na galeria do plenário, dezenas de servidores comemoraram a aprovação do PL. O autor da matéria, deputado Agaciel Maia (PL), destacou a atuação deles na prevenção de doenças como a dengue. “Estamos fazendo justiça a trabalhadores que realmente merecem”, afirmou.

Com a tramitação concluída na Casa, o projeto segue ao governador Ibaneis Rocha (MDB), para sanção ou veto. A data do pagamento será estipulada após a assinatura do Executivo.