Sem consenso na volta às aulas presenciais, DF debate ensino domiciliar

Câmara Legislativa fará audiência pública a fim de discutir projeto para regulamentação das aulas em casa. Proposta é do Executivo

atualizado 10/08/2020 18:40

Livros e cadernosDaniel Ferreira/Metrópoles

Enquanto Brasília vive o impasse judicial sobre a volta às aulas presenciais nas escolas particulares durante a pandemia do novo coronavírus, a Câmara Legislativa debate a regulamentação do ensino domiciliar no Distrito Federal.

A pedido do deputado Reginaldo Veras (PDT), a Casa fará audiência pública sobre o tema em 18 de agosto, às 10h, na Sala de Comissões. O objetivo será debater o projeto de autoria do Governo do Distrito Federal (GDF) para a implementação do ensino em casa.

A proposta do GDF foi produzida a partir de projeto da deputada distrital Júlia Lucy (Novo). Mas também tramita na Casa outra matéria com objetivo semelhante, assinada pelo deputado João Cardoso (Avante).

Mesmo sem a regulamentação, a educação domiciliar é praticada por pais do DF muito antes de o novo coronavírus aparecer. Com a pandemia, o debate ganhou novo fôlego. O projeto seria votado no final do semestre passado, mas foi adiado por falta de consenso.

Leia a íntegra da proposta do Executivo:

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Debate amplo

Veras é uma das vozes contrárias à regulamentação da prática no DF. O parlamentar protocolou requerimento pedindo a retirada da proposta do GDF da pauta de votação e determinando a audiência para debate, antes de os distritais votarem o texto encaminhado pelo Palácio do Buriti.

“Com opiniões divergentes entre pais, estudantes, sindicatos e sociedade, a proposta precisa ser amplamente debatida”, ponderou o deputado. Em função da pandemia, a audiência pública será remota.

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Do ponto de vista de Júlia Lucy, a proposta é consistente e respeita o desejo de famílias defensoras da modalidade. “Importante destacar que não é uma obrigatoriedade e sim uma escolha da família, que deverá se cadastrar junto à Secretaria de Educação e cumprir os requisitos”, explicou a parlamentar.

“Trata-se de um modelo híbrido, em que parte da obrigação fica com o estado e parte com as famílias. Nossa intenção é assegurar a liberdade educacional e acabar com a insegurança das pessoas que desejam educar seus filhos em casa”, argumentou a deputada.

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