Justiça suspende, de novo, aulas presenciais na rede particular do DF

Desembargador do TRT-10 concedeu liminar para impedir atividades nas unidades privadas até que saia sentença em ação civil pública

atualizado 07/08/2020 10:49

Volta às aulas Rafaela Felicciano/Metrópoles

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) Pedro Luís Vicentin Foltran suspendeu as atividades presenciais nas escolas particulares do Distrito Federal. A decisão é da noite desta quinta-feira (6/8).

Foltran acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), que argumentou que há a possibilidade de o retorno presencial representar “grave risco de dano à saúde dos trabalhadores das escolas da rede particular de ensino, expondo-os ao contágio da Covid-19 e, consequentemente, à disseminação da doença”.

O MPT disse à Justiça que a contaminação pode “ocasionar a morte de trabalhadores e seus familiares, de estudantes e demais integrantes da comunidade acadêmica e, por fim, da população do Distrito Federal, bem como o aumento da ocupação de leitos nos hospitais públicos e privados desta unidade da Federação, que atualmente já supera 90%”.

Confira a decisão na íntegra:

Desembargador Suspende Aula… by Metropoles on Scribd

O magistrado entendeu que o retorno presencial das atividades educacionais “acarreta não só a exposição dos profissionais de educação mas também de um número ainda maior de pessoas envolvidas no transporte dos alunos até as instituições de ensino, aumentando, ainda que indiretamente, o nível de contaminação pelo vírus no Distrito Federal”.

“Caso as escolas particulares implementem de imediato o retorno anunciado, quem corre maior perigo de dano são os trabalhadores. Ao contrário, aguardar a dilação probatória nos autos principais – de maneira a se verificar com clareza se os protocolos de segurança adotados pelas empregadoras são o bastante para garantir a segurança dos trabalhadores – mostra-se a atitude mais prudente, por ser menos danosa”, assinalou o desembargador.

Na mesma decisão, Foltran deu 10 dias para que o Governo do Distrito Federal (GDF) apresente defesa, caso queira. A Procuradoria-Geral do DF (PGDF) disse à coluna que ainda está estudando o assunto.

Volta tímida

Uma parte dos alunos das escolas particulares voltou às aulas nesta quinta-feira, após permissão da 6ª Vara do Trabalho de Brasília para a retomada das atividades presenciais. Poucas escolas, contudo, abriram as portas, temendo novo impedimento judicial ao funcionamento das unidades de ensino privadas.

O MPT recorreu dessa decisão de primeira instância e obteve liminar do desembargador na noite desta quinta-feira. A nova medida judicial tem validade até que seja proferida sentença na ação civil pública que tramita na 6ª Vara.

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Entenda

O GDF suspendeu as aulas nas escolas públicas e particulares no dia 12 de março por causa da pandemia do novo coronavírus.

Quatro meses depois, o GDF autorizou o retorno das atividades presenciais nas unidades de ensino da rede privada a partir do dia 27 de julho. O MPT entrou na Justiça para barrar a volta às aulas e obteve decisão favorável do juiz Gustavo Carvalho Chehab, que impediu o retorno por 10 dias.

Nessa terça-feira (4/8), a juíza Adriana Zveiter, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, derrubou a liminar de Chehab e autorizou a reabertura imediata – decisão agora revogada.

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