Secretaria de Obras suspende mudança de sede após pedido do MPC

A Secretaria de Obras do Distrito Federal (SODF) suspendeu a mudança para a nova sede, prevista para ser no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), enquanto “responde aos questionamentos do Ministério Público de Contas (MPC)”.

Em 21 de janeiro, o MPC pediu a interrupção da execução do contrato de locação do imóvel que abrigaria servidores da secretaria devido a pontos não esclarecidos no processo de contratação. O aluguel da nova sede custaria R$ 3,3 milhões anualmente aos cofres públicos.

A SODF, no entanto, entende que não houve “qualquer falha no processo de locação”.

“O chamamento público atendeu integralmente aos requisitos previstos na legislação de licitações, o que será devidamente demonstrado e comprovado aos órgãos de controle. O contrato foi preventivamente suspenso para que a Secretaria de Obras preste todos os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público de Contas”.

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A SODF funciona, há anos, no mesmo local onde está sediada a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), no Setor de Áreas Públicas.

Em maio de 2025, a secretaria foi informada que um dos blocos ocupados por ela deveria ser desocupado para reforma. A pasta, então, solicitou a Novacap nova área, tendo a Companhia informado a impossibilidade de atendê-la.

De acordo com o Ministério Público de Contas, a SODF passou a argumentar que os outros blocos ocupados por ela também têm apresentado problemas arquitetônicos graves “que colocam em risco a integridade física dos servidores”.

Diante disso, solicitou a possibilidade de contratação de empresa de engenharia para realizar melhorias no local. Concomitantemente, pediu para ocupar outro imóvel enquanto as obras estiverem ocorrendo.

No pedido, a Secretaria de Obras solicitou disponibilização de imóvel no SIA, com menos de 10 anos, com 3 mil m2 – 722% maior do que o espaço atualmente ocupado por ela, entre outras exigências que, segundo o MPC, não foram acompanhadas de justificativas.

“Tanto que em outro processo, [a secretaria] afirmou que a melhor localização para a nova sede da SODF deveria ser obrigatoriamente na RA do Plano Piloto e nas proximidades do Palácio do Buriti. Tampouco justificou o tamanho da área em 3 mil m2, que engloba ‘outros espaços'”, disse o Ministério Público.

“Essas exigências restringiram a participação de outros interessados a tal ponto que, mesmo considerando a farta disponibilidade de imóveis no SIA, só foram apresentadas duas propostas, sendo que, ainda assim, uma delas não poderia ser aceita, por não apresentar a metragem referida”, pontuou o MPC, que também questionou preço final contratado.

O Ministério Público, então, protocolou representação junto ao Tribunal de Contas (TCDF) pedindo a suspensão imediata da execução do contrato celebrado.

Ao Metrópoles a Secretaria de Obras disse que “é importante que fique claro que não houve desistência”: “Mas sim, uma suspensão temporária do processo para que possamos responder aos questionamentos do Ministério Público de Contas. Ambas as edificações ocupadas pela Secretaria de Obras apresentam falhas estruturais graves e precisam ser desocupadas”.