TCDF cobra solução para falhas no Hmib após alagamentos em 2025
Representação do Ministério Público de Contas do DF apontou possível omissão do poder público diante das deficiências estruturais do HMIB
atualizado
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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) apresente esclarecimentos e medidas concretas para corrigir falhas estruturais no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), após um alagamento ocorrido em 19 de outubro.
Relembre:
De acordo com o TCDF, o incidente expôs profissionais de saúde e pacientes em situação de vulnerabilidade a riscos. Na ocasião, uma forte chuva provocou a entrada de água em áreas internas da unidade e goteiras no teto.
Em 3 de dezembro, o hospital foi novamente atingido por um alagamento. Na ocasião, o setor de reprodução humana foi afetado após a abertura de um buraco no teto, provocada pelo grande volume de chuva registrado na data.
A decisão foi tomada na última sessão plenária da Corte, realizada neste mês, após a análise de uma representação que apontou possível omissão do poder público diante das deficiências estruturais do HMIB.
Ao examinar o caso, o TCDF considerou o risco à integridade física de pacientes e servidores, bem como o potencial comprometimento da continuidade e da qualidade do atendimento hospitalar, especialmente com a intensificação do período chuvoso no fim do ano.
Em diligência realizada pelo Ministério Público de Contas do Distrito Federal, responsável por protocolar a representação no TCDF, a própria direção do HMIB reconheceu que o alagamento decorreu de falhas construtivas antigas, entre elas o subdimensionamento do sistema de drenagem pluvial da unidade.
Todavia, os problemas estruturais no hospital não são recentes. Em fevereiro, parte do HMIB foi interditado, após a Defesa Civil apontar risco de colapso da estrutura em razão de rachaduras. À época, a Secretaria de Saúde precisou elaborar um plano de contingência para o remanejamento dos pacientes.
Diante desse cenário, o TCDF determinou que a SES-DF informe o estágio atual do projeto de reforma integral do sistema de escoamento pluvial do HMIB e detalhe as medidas previstas para prevenir novos alagamentos.
Além disso, a pasta também deve garantir a segurança de pacientes e servidores e comprovar as providências adotadas por meio de documentação técnica.
Em nota, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que “trabalha de maneira transparente com os órgãos de Controle e sempre que questionada e demandada responde dentro do prazo à todos os questionamentos realizados”.
