Prédios de até sete andares são erguidos no DF sem autorização

O escritório é uma barraquinha, montada em frente à construção. Animado, um corretor recebe os clientes. Diz que a obra do prédio residencial, com sete andares, está adiantada. A previsão é de que tudo esteja pronto até o fim do ano. São 36 apartamentos de 46m², com dois quartos: um deles, suíte. Na cobertura, churrasqueira e academia para os futuros moradores. E o melhor, tudo por um preço bem abaixo do mercado: R$ 150 mil. Por trás do aparente negócio imperdível, uma armadilha, que o corretor não menciona. Como dezenas de obras em Vicente Pires e áreas de condomínios do Distrito Federal, o empreendimento não recebeu autorização para ser erguido – muito menos, comercializado.

“Esse prédio foi embargado em 2013, quando ainda eram apenas dois pavimentos. Em 2014, foi interditado. Ano passado, novamente embargado. Sem contar as multas aplicadas”, enumera a presidente da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), Bruna Pinheiro. “O problema é que as sucessivas multas não fazem essas construtoras retrocederem. Agora, só demolindo. Todas as outras ações previstas na legislação nós já tentamos”, admite.

O condomínio, que até já tem nome – Residencial Eldorado –, fica na Rua 4-A, chácara 107, de Vicente Pires. Sua existência também contraria determinação da Administração Regional da localidade, que emitiu ofício proibindo novas construções. “Ressaltamos que todas as construções são irregulares, já que a região ainda está passível de regularização e não possui um plano urbanístico. Por isso, não é possível conceder licença de execução de obras”, informou o órgão, em nota ao Metrópoles.

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Não é só o prédio da Rua 4-A que ignora a norma da Administração Regional. O lugar ganhou status de Região Administrativa em 2009, a partir do desmembramento de parte de Taguatinga e incorporando as antigas colônias agrícolas Vicente Pires, Samambaia e Vila São José. Não parou mais de crescer, hoje, cerca de 80 mil pessoas moram na região. Inúmeras casas de material de construção dominam o comércio local. Não poderia ser diferente. É possível identificar obras em quase todas as ruas.

Sem supervisão
Algumas construções de Vicente Pires ostentam placas com a identificação de engenheiros ou arquitetos responsáveis, mas a maioria cresce sem supervisão de um profissional capacitado. Uma prática perigosa, que pode levar a grandes tragédias. Foi o que aconteceu em 27 de março, em uma região vizinha, a Colônia Agrícola Arniqueiras, já na Região Administrativa de Águas Claras. Durante a reforma de uma casa, um pedreiro morreu e outro ficou ferido quando o telhado no qual trabalhavam desabou sobre a dupla (veja vídeo abaixo).

Segundo a Defesa Civil, o acidente ocorreu porque não foram feitos cálculos sobre o impacto do peso extra do telhado. Nenhum profissional habilitado supervisionava o trabalho no local. “O proprietário do imóvel não tinha autorização para fazer a obra, um prolongamento da cobertura externa da residência. O telhado ficaria apoiado à laje da marquise da casa, que não aguentou a sobrecarga”, explicou ao Metrópoles, à época do acidente, o chefe da Defesa Civil, coronel Sérgio Bezerra.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-DF) enfatiza que engenheiros e arquitetos não costumam pegar construções ilegais. Assim, tudo fica por conta de pedreiros e auxiliares, que não têm formação para calcular os riscos de um desabamento, por exemplo.

“Uma obra estrutural, sem o devido projeto elaborado por profissional habilitado e o seu acompanhamento na execução, pode vir ao colapso, colocando uma ou mais pessoas em risco. Infelizmente, no DF, temos visto obras e estruturas  provisórias ruindo constantemente”, lamenta o chefe de fiscalização do Crea-DF, Cássio Lopes.

Em Arniqueiras, por exemplo, uma decisão federal proíbe construções e o trabalho de engenheiros em obras da região. “O descumprimento da decisão judicial acarretará a aplicação de multa, a ser paga pelo profissional que descumprir a determinação, no valor de R$ 1 mil, referente a cada imóvel em que for exercida a atividade profissional”, afirma o Crea. Mesmo assim, na tarde de 7/4, ao circular pelo Distrito Federal atrás de casas e prédios erguidos irregularmente, o Metrópoles encontrou duas obras na Quadra 4 de Arniqueiras, a mesma onde o pedreiro morreu no dia 27 de março.

Ilegalidade por toda parte – confira as obras irregulares espalhadas pelo DF e flagradas pela reportagem: 

Mapa de risco
Na Avenida São Francisco, no Grande Colorado, diversos prédios de mais de cinco andares chamam a atenção. O entra e sai de caminhões com materiais para as obras complica ainda mais o trânsito já caótico na região. Um deles, de sete andares, está embargado pela Justiça, pois foi iniciado sem qualquer tipo de autorização. Em São Sebastião e Planaltina também há um número grande de construções ilegais e, consequentemente, com risco de desabamento, de acordo com a Defesa Civil.

Confira o mapa das principais áreas com obras que, para a Defesa Civil, representam risco de desabamento e outros incidentes: 

A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) garante que vem coibindo as obras irregulares: a ajuda da população é fundamental ao trabalho. O cidadão que flagrar uma construção ilegal pode denunciar pelo aplicativo “Agefis Mobile”, pelo telefone 162 ou pelo site da Ouvidoria Geral www.ouvidoria.df.gov.br. Também é possível enviar e-mail para ouvidoria@agefis.df.gov.br, com a foto ou a filmagem da obra ilegal anexada, além do número do protocolo registrado no 162. “O sigilo do denunciante é garantido”, acrescenta a assessoria do órgão.