Mudanças de candidaturas após fim do prazo podem gerar sanções do TSE

Apesar do prazo para registro de candidaturas expirar neste domingo (5/8), muitas alianças ainda nutrem a esperança de conseguirem reformatar a chapa até o dia 15 de agosto, prazo final estipulado pela Justiça Eleitoral para referendar coligações no caso de anulação de concorrentes. Contudo, a interpretação da lei pode levar os postulantes ao erro, em especial os que integram a disputa majoritária.

A estratégia de postergar a confirmação da chapa pode ser risco para os partidos políticos, visto que não é garantida a homologação pela Justiça Eleitoral após o prazo estipulado. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apesar de existir a brecha para a recomposição de candidatos, cada pedido de homologação será analisado de forma individual pelos ministros da Corte após análise detalhada das argumentações apresentadas pelos partidos.

“A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano em que se realizarem as eleições, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto, rubricado pela Justiça Eleitoral, publicada em vinte e quatro horas em qualquer meio de comunicação”, diz o artigo 8º da lei eleitoral 9504/97.

Na esfera federal, a regra do TSE tem sido observada com lupa pelas principais coalizões, já que a definição dos nomes os quais ocuparão o posto de vice ficou para o último momento, como foi o caso de Jair Bolsonaro (PSL) e de Ciro Gomes (PDT). No DF, a situação não é diferente: vários partidos também procuravam candidato ideal para ser acomodado no segundo posto mais importante da chapa, além daqueles que serão suplentes nas candidaturas ao Senado Federal.

A esperança de ampliação do prazo é forte, especialmente entre candidatos proporcionais. Alguns preferem esperar as coligações formalizadas para decidirem os cargos a  concorrer nas eleições de outubro. A esperança de manter uma ata partidária aberta até o dia 15 de agosto, fim definitivo de análise de pedidos de reconsiderações pela Justiça Eleitoral, faz com que nutram a chance de terem mais competitividade nas eleições: se o cenário é mais favorável para disputar a Câmara Legislativa ou a Federal, por exemplo.

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Eliana Pedrosa e Alírio Neto reuniram coligação que resultou em quase três minutos de aparição no rádio e TV Hugo Barreto/Metrópoles

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Alberto Fraga tentava herdar o trono de Frejat, mas caciques decidiram por nome do MDB Hugo Barreto/Metrópoles

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Alexandre Guerra (Partido Novo):  "A saúde é ponto sensível, sofre com a falta de gestão há anos e o cidadão sofre para ser atendido nos hospitais regionais e nas UBSs. É preciso adotar o modelo logístico do setor privado, evitando a falta de medicamentos, com melhor planejamento das aquisições e eliminando a corrupção das compras emergenciais. Precisamos de novos padrões de gestão, a exemplo do êxito do Sarah [Kubitschek]." Filipe Cardoso/Especial para o Metrópoles

Brasília(DF), 09/07/2018 - Debate Eleições 2018 Metrópoles. Eleições GDF 2018 Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Fátima Sousa (PSol) terá Keka Begna como vice em chapa puro-sangue Hugo Barreto/Metrópoles

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Mesmo em processo democrático, Miragaya não é unanimidade dentro do PT Ricardo Botelho/Especial para o Metrópoles

Brasília(DF), 09/07/2018 - Debate Eleições 2018 Metrópoles. Eleições GDF 2018 Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O general Paulo Chagas (PRP) ainda não anunciou o vice. Segundo a assessoria do buritizável, as articulações estão chegando a um desfecho Hugo Barreto/Metrópoles

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Atual governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB) foi deputado distrital pela primeira vez em 1994, após assumir como suplente. Em 1998, elegeu-se titular. Nas eleições de 2002, disputou o GDF pela primeira vez, mas não venceu. No pleito seguinte, tornou-se deputado federal. Quatro anos depois, integrando chapa com o PT e Cristovam Buarque (à época no PDT, hoje no PPS), lançou-se ao Senado: tanto ele quanto Cristovam foram eleitos. Em 2014, ganhou a disputa ao Palácio do Buriti Rafaela Felicciano/Metrópoles

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O emedebista Ibaneis Rocha conseguiu a bêncão de aliados para encabeçar a chapa RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

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Peniel Pacheco (PDT) corre o risco de não concorrer ao Palácio do Buriti pelo fato do partido estar negociando com Eliana Pedrosa Hugo Barreto/Metrópoles

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Rogério Rosso (PSD): "Tenho apontado esse problema há tempos. Estamos nos preparando para fazer o maior mutirão de reforma, recuperação e modernização das escolas públicas do DF em todos os tempos. Não serão apenas obras físicas, mas também a instalação de internet de alta qualidade, laboratórios de informática, equipamentos de Cultura, esportes , empreendedorismo e convivência" Michael Melo/Metrópoles

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O professor Antônio Guillen (PSTU) terá tímidos três segundos para levar suas propostas na TV e rádio Divulgação

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O major do Corpo de Bombeiros do DF Paulo Thiago Barreto – candidato ao GDF pelo PRTB, ainda não apresentou seu possível vice Reprodução

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Risco de sanções
Em momento eleitoral conturbado, especialmente por ser a primeira eleição presidencial e estadual após a mini-reforma política, a Justiça promete ser mais rigorosa ao analisar os casos de substituição de candidaturas. Em algumas situações, há chances até mesmo de impugnação definitiva de coligações.

Segundo o advogado Bruno Martins, especialista e atuante em direito eleitoral, o que é visto hoje como estratégia para postegar o registro pode traze dores de cabeça para os políticos. “É muito arriscado contar com isso, porque a Lei das Eleições fala inclusive do prazo. Não vejo que driblar a regra seja algo seguro, mesmo porque há grande risco de haver alguma sanção”, alertou ao Metrópoles.

Para Martins, caso algum tipo de tentativa de “fraude” fique configurado, o partido e todos os candidatos podem sofrer consequências da Justiça Eleitoral. A maior delas, em última instância, é ter a ata anulada na totalidade e todos os nomes ficarem impedidos de assumir os cargos pretendidos, caso eleitos.

“O partido precisa ter um zelo e um cuidado especial com isso, porque se a Justiça não quisesse colocar um prazo, essa data não estaria de forma tão explícita no texto. Minha orientação é que os partidos e os candidatos sigam à risca o que está detalhado nas regras do TSE”, emendou Bruno Martins.

O que diz a lei?
§ 4º Se, da anulação, decorrer a necessidade de escolha de novos candidatos, o pedido de registro deverá ser apresentado à Justiça Eleitoral nos 10 (dez) dias seguintes à deliberação, observado o disposto no art. 13.

Art. 8º A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano em que se realizarem as eleições, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto, rubricado pela Justiça Eleitoral, publicada em vinte e quatro horas em qualquer meio de comunicação.