Justiça determina a retirada de conteúdo contra Ibaneis do Instagram

Postagens foram feitas na página de Pedro Guilherme Queiroz de Lucena, ex-assessor de Rodrigo Rollemberg (PSB)

Michael Melo/MetrópolesMichael Melo/Metrópoles

atualizado 22/09/2018 18:21

O desembargador Jackson Domenico, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), determinou a retirada imediata de fotos e vídeos contra o candidato ao Buriti Ibaneis Rocha (MDB) publicadas no Instagram. O conteúdo foi postado na conta de Pedro Guilherme Queiroz de Lucena, ex-assessor de Rodrigo Rollemberg (PSB).

Nas publicações, Pedro Guilherme chama o emedebista de “Inganeis” e afirma que o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no DF “anda ao lado de bandidos em troca de tempo de TV” e “acha que todo mundo tem um preço”. O ex-assessor de Rollemberg também postou vídeos de Ibaneis ao lado do ex-governador José Roberto Arruda (PR) e do ex-vice-governador, candidato a deputado federal e presidente do MDB-DF, Tadeu Filippelli.

O juiz eleitoral entendeu que as postagens extrapolam a liberdade de expressão e que possui “nítida finalidade de influir no pleito por meio de propaganda negativa e ostenta conteúdo que nada contribui para o debate”. O magistrado estipulou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da determinação de retirada imediata do conteúdo da rede social.

Confira a íntegra da decisão do magistrado:

TRE-DF determina a retirada de conteúdo contra Ibaneis Rocha (MDB) no Instagram by Metropoles on Scribd


A defesa de Ibaneis aponta a “estreita proximidade” entre Pedro Guilherme e Rodrigo Rollemberg: “ambos filiados ao PSB-DF e tendo Pedro integrado o gabinete do então senador Rodrigo Rollemberg”. O candidato à reeleição e sua coligação – Brasília de Mãos Limpas – também foram representados na decisão.

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