PMs e bombeiros: “Não temos mais espaço para mesquinharia”

Em nota, associações ligadas a corporações militares criticam declarações de sindicatos de policiais civis e delegados do DF

Polícia Militar do Distrito FederalMichael Melo/Metrópoles

atualizado 10/10/2019 20:58

Em meio às discussões sobre aumento salarial, surgiram rusgas entre as forças de segurança do Distrito Federal. Nesta quinta-feira (10/10/2019), o Fórum das Associações Representativas dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares do Distrito Federal emitiu nota na qual afirma que “todos os profissionais da segurança pública têm de ganhar os mesmo salários”. E emendou: “Somos engrenagens da mesma máquina pública de prestar serviços aos cidadãos”.

No texto, a entidade é dura ao repercutir declarações dos sindicatos que representam os agentes e delegados da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). “Vamos parar de pensar que alguém é Deus ou super-homem, e os outros, meros coadjuvantes. Chega, não temos mais espaço para esse tipo de mesquinharia e atitudes pueris”, declarou.

O fórum rebateu a afirmação do Sindicato da Polícia Civil do Distrito Federal (Sinpol-DF) de que, nos últimos 15 anos, os militares brasilienses receberam 260% de reajuste.

“Esqueceu de dizer que até o governo [de José Roberto] Arruda, a PMDF e o CBMDF ganhavam infinitamente menos que a PCDF. Esqueceu, ainda, de dizer que nos governos [de Joaquim] Roriz eles tiveram aumentos estratosféricos e nós, policiais e bombeiros militares, não reclamamos nada. Isso ocasionou uma diferença abissal de salários entre as instituições de segurança pública do DF.”

A entidade pontuou, também, a diferença do tempo para os profissionais chegarem ao nível máximo da carreira nas diferentes corporações. “Eles chegam ao topo da carreira em aproximadamente 14 anos de serviço, e um coronel só chega ao topo da carreira em aproximadamente 26 anos. Então, um delegado recebe por mais tempo a remuneração máxima se comparado ao coronel, que só usufrui aproximadamente quatro a cinco anos. A mesma coisa acontece com os praças da PMDF e do CBMDF em relação aos agentes.”

Com a nota, o fórum divulgou uma tabela na qual indica “vários direitos trabalhistas que militares não possuem e os servidores civis, sim”. No quadro, por exemplo, é citado que o acesso à instituição por concurso é restrito a candidatos que têm, no máximo, 30 anos, o que não ocorre na PCDF.

Confira na íntegra a nota e a tabela: 

Nota do Fórum das Associaçõ… by Metropoles on Scribd

Tabela do Fórum das Associa… by Metropoles on Scribd

Para o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Distrito Federal (Sindepo), Rafael Sampaio, se a ideia é isonomia de tratamento, também cabe aos policiais civis receber “todos os benefícios idênticos”. “Não estamos preocupados com reajuste de ninguém. Diferentemente de outras lideranças, nunca nos manifestamos contra o aumento de outras carreiras, condicionando benefícios propostos a terceiros à concessão para nós também”, disse, na quarta-feira (09/10/2019).

Mesa de negociações

O secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, informou à reportagem que retomará, na próxima semana, as tratativas com os PMs e bombeiros sobre o reajuste salarial. As negociações voltarão à pauta após o governador, Ibaneis Rocha (MDB), declarar ser integralmente favorável ao pleito depois de aceno positivo do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

“Garanto que estamos trabalhando, principalmente, para dar segurança ao pagamento. Não posso correr o risco de, depois de concedido o reajuste pelo Congresso Nacional, com o apoio do presidente Bolsonaro e das lideranças, serem efetivadas as decisões do TCU [Tribunal de Contas da União] que vão tirar os recursos do fundo, e eu vou ter que cobrir isso com recursos da Fonte 100, que não existem”, assinalou Ibaneis.

Em fevereiro, o emedebista encaminhou ao governo federal o pedido de reajuste de 37% para os policiais civis. O mesmo percentual é requerido por PMs e bombeiros.

A pressão aumentou após Bolsonaro garantir aos policiais civis do Distrito Federal que não vai “brecar” o reajuste da PCDF, mas que a recomposição salarial da categoria vai sair junto com a da Polícia Militar. A declaração foi dada nessa segunda-feira (07/10/2019), por volta das 8h30, na saída do Palácio da Alvorada, residência oficial do chefe do Executivo brasileiro.

Na ocasião, o mandatário do país foi abordado pelo presidente do Sinpol-DF, Rodrigo Franco, o Gaúcho, no momento em que atendia a jornalistas e populares. Franco informou que os policiais civis do Distrito Federal estão há 10 anos sem reajuste salarial.

Sem falar em índices, Bolsonaro respondeu ao sindicalista: “O mesmo percentual para PM e Civil, a gente conversa”. E continuou: “O dinheiro é do fundo [Fundo Constitucional]. Não vou discutir. Não vou brecar o reajuste de ninguém. Mas PM e Civil juntos.”

Em vídeo gravado pela deputada federal Flávia Arruda (PR-DF), o presidente reforçou que pretende dar o reajuste igual para a Polícia Civil e a Polícia Militar do Distrito Federal. “Não podemos deixar a nossa PM de fora. O ideal é que haja acordo. O mesmo percentual a gente encaminha ao Congresso Nacional”, ressaltou.

Ponto inicial

A discussão sobre os salários dos PMs e bombeiros chegou a nível nacional por causa da reforma da Previdência das Forças Armadas, que incluiu todos os militares estaduais. O Projeto de Lei n° 1.645, de autoria do governo federal, está em discussão na Câmara dos Deputados.

Em contrapartida ao aumento do tempo mínimo de contribuição, que passa de 30 para 35 anos, e da alíquota, a qual sai de 7,5% e chega a 10,5% a partir de 2021, membros das polícias militares e dos corpos de bombeiros do país terão paridade e integralidade, o que não faz nenhuma diferença para quem integra os quadros das corporações do DF, uma vez que esses dois benefícios já estão incorporados.

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