Neoenergia: questionamento sobre indenização milionária por apagões no DF será respondida nos autos do processo

Durante a reunião entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Neoenergia Brasília, nesta quarta-feira (11/2), um dos assuntos tratados foi a indenização requerida pelo órgão, no valor de R$ 86 milhões, por causa dos apagões constantes na capital do país.

Durante coletiva após a reunião, o diretor de relacionamento com o cliente da concessionária, Gustavo Álvares, comentou sobre o pagamento milionário. “Vamos responder a essa questão, formalmente, nos autos do processo. Inicialmente, apresentamos e explicamos nossos indicadores. Dentro do prazo estabelecido, até 15 de março, apresentaremos o plano existente e, se necessário, faremos os ajustes apropriados”, afirmou.

Álvares disse que a Neoenergia manterá um diálogo aberto com o Ministério Público. “Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas, detalhar os indicadores e apresentar os investimentos realizados, sempre que formos solicitados”, pontuou.

“Zonas de sacrifício”

O MPDFT requereu que a Neoenergia seja condenada ao pagamento de R$ 86 milhões por danos morais coletivos, em razão de interrupções frequentes, prolongadas e recorrentes no fornecimento de energia elétrica em diversas regiões do DF.

O pedido ocorreu no âmbito de um inquérito civil que apura falhas estruturais e persistentes na prestação do serviço, considerado essencial. O valor, segundo o MP, corresponde a 2% do lucro líquido da concessionária em 2024, estimado em R$ 4,3 bilhões, e deverá ser revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).

De acordo com o inquérito, uma análise técnica revelou a existência de verdadeiras “zonas de sacrifício” no Distrito Federal, em que o fornecimento de energia ocorre em regime de calamidade contínua, com índices muito acima dos limites regulatórios da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Entre os casos mais graves, está o da região do PAD-Jardim, onde os moradores ficaram, em média, mais de 41 horas sem energia em 2024, ultrapassando em 231% o limite permitido.

O Vale do Amanhecer, em Planaltina, também aparece com quadro crônico, operando há anos com quase o dobro do tempo máximo de interrupção tolerado pela regulação.

Outras áreas, como Grande Colorado, Sobradinho, Mangueiral e Paranoá acumulam descumprimento sistemático das metas por pelo menos três anos consecutivos, segundo o documento.

Explicações da Neoenergia

Sobre o apontamento do MP, de que o Distrito Federal sofre constantes quedas de energia, Álvares garantiu que “não há risco de colapso” na distribuição de energia. “O sistema de distribuição está devidamente planejado. Com os investimentos já realizados e os que serão feitos, não vislumbramos essa possibilidade”, avaliou.

De acordo com o diretor da Neoenergia Brasília, as áreas mencionadas no inquérito civil público apresentaram melhorias desde 2021. “Embora ainda não tenhamos alcançado a excelência que buscamos, é fundamental enfatizar a evolução dos indicadores. Vamos continuar investindo para atingir a excelência no fornecimento de energia”, cravou.

Questionado sobre as causas das quedas de energia, Gustavo Álvares colocou as vegetações como principal fator. “Além disso, os raios e a presença de objetos lançados na rede contribuem para as interrupções. Também existem algumas questões relacionadas aos equipamentos, que necessitam substituição e estão contempladas em nosso plano de manutenção”, detalhou.