Operação Brick: polícia faz ação contra pirataria de videogames

A Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP) deflagrou, nesta quarta-feira (10/11), a Operação Brick, com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual em jogos de videogame.

A ação contra a pirataria faz parte de mobilização coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) por intermédio do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas (Ciberlab).

São cumpridos, por determinação judicial, mandados de busca e apreensão, bloqueio e suspensão de sites e exclusão de perfis em plataformas de comércio eletrônico. Em São Paulo, a operação foi coordenada pela 1ª Delegacia de Polícia de Investigações sobre Propriedade Imaterial do Deic.

No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão de 2 a 4 anos e multa. Os investigados podem ser indiciados, ainda, por associação criminosa e lavagem de capitais.

Brick

De origem inglesa, o termo significa “tijolo” e é empregado pelos jogadores de videogame quando o equipamento é inutilizado pelo proprietário ou por terceiro. Em decorrência disso, o aparelho trava e não desempenha mais função, tornando-se um mero “peso de papel”.

Uma das principais ações da operação é tornar inservíveis os consoles adaptados para a prática de pirataria, assim como indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.

Repressão

Em setembro deste ano, a Receita Federal realizou a Operação Game Over para combater a pirataria de aparelhos de videogames e acessórios no Rio de Janeiro. A ação confiscou 170 volumes de mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 1 milhão. Entre os itens apreendidos, estavam videogames e acessórios, roteadores, carregadores de celulares, rádios portáteis (HT), essências de cigarro eletrônico e lanternas com armas de choque.