Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital

Polícia Civil de várias unidades da Federação cumpre 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de site e aplicativos, em 9 estados

08/07/2021 08:37

Compartilhar notícia

Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital

Sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), policiais civis de nove estados deflagraram nesta quinta-feira (8/7) a terceira fase da Operação 404, com o objetivo de combater crimes de pirataria digital.

Os policiais cumprem 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-lo para assinantes do serviço de pirataria.

A atuação ocorre nos seguintes estados: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

A ação no combate à pirataria on-line está sendo deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations – HSI) e do Departamento de Justiça do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit).

É investigada a prática de crime de violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consume pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Os resultados da ação serão apresentados em coletiva de imprensa, às 10h30, com a participação do secretário de Operações Integradas (Seopi), Alfredo Carrijo; da secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues; do coordenador-geral de Combate ao Crime Organizado da Seopi, Carlos Bock, e do coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Seopi, Alesandro Barreto.

Operação 404

O nome da operação (404) faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página da web não foi encontrada ou não está disponível.

A primeira fase da operação ocorreu em 2019, quando foram bloqueados ou suspensos 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo. Eles transmitiam filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal. Na ocasião, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados.

Já na segunda fase da ação, em novembro do ano passado, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming