Apps de streaming são bloqueados em operação nacional contra a pirataria

Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi deflagrada, nesta quinta-feira (5/11), a segunda fase da Operação 404, com o objetivo de reprimir a pirataria de filmes na internet.

O trabalho coordenado pela Secretaria de Operações Integradas do MJSP envolve a Polícia Civil de 10 estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.

São cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

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A ação integrada no combate à pirataria on-line foi deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.

Nos Estados Unidos, a HSI Washington D.C., o Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual e o Departamento de Justiça identificaram três domínios ilícitos que foram bloqueados por facilitar a violação criminal de propriedade intelectual.

No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão de 2 a 4 anos e multa.

404
A operação denominada 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. A primeira fase foi deflagrada em 1º de novembro de 2019, com o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Outros crimes

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou que além de crimes de direitos autorais, a nova fase da operação investiga crimes relacionados à ordem tributária.

“Essas linhas de investigação à luz das apreensões já feitas indicam não apenas crimes relacionados aos direitos autorais, como o objetivo de lucro, mas também lavagem de dinheiro e possível organização criminosa”, explicou.

Mendonça ressaltou ainda que pessoas físicas e jurídicas “que têm violado sistematicamente os direitos autorais, fonográficos, cinematográficos, com o objetivo de lucrar” estão sendo investigadas pela polícia.