Multa de R$ 2 mil: GDF começa a fiscalizar uso de máscaras

Começa nesta segunda-feira (18/05) a fiscalização sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial. Segundo decreto do Governo do Distrito Federal, a multa inicial para quem descumprir a regra é de R$ 2 mil. A medida está alinhada às ações voltadas à prevenção do contágio pelo novo coronavírus.

Para alertar a população, o Corpo de Bombeiros está emitindo, em suas viaturas, uma mensagem. Ouça:

De acordo com o decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial do DF desse sábado (16/05), a inobservância do disposto resultará em penalidade não só para pessoa física – agora, o ato normativo também prevê multa de R$ 4 mil para pessoa jurídica, ou seja, para estabelecimentos em que os funcionários não usam máscaras.

8 imagens

Fechar modal.

1 de 8

Grande parte da população tem adotado o uso de máscara no Distrito Federal

Hugo Barreto/Metrópoles

2 de 8

Objetivo do projeto é capacitar moradores das ruas para o mercado de trabalho

Hugo Barreto/Metrópoles

3 de 8

Presidente Jair Bolsonaro de máscara ao sair do Palácio da Alvorada

Rafaella Felicciano/Metrópoles

4 de 8

O DF prepara a reabertura de shoppings e comércio desde o dia 18 de maio

Hugo Barreto/Metrópoles

5 de 8

O governo começou a mapear a adesão ao isolamento por cidade, em breve o fará por atividade

Hugo Barreto/Metrópoles

6 de 8

Passageira usa máscara dentro de ônibus do DF

Hugo Barreto/Metrópoles

7 de 8

Creuza Gomes: "A gente ainda vê alguém que não usa, mas é a minoria"

Hugo Barreto/Metrópoles

8 de 8

Marina Fernandes usa máscara para sair de casa

Hugo Barreto/Metrópoles

O Metrópoles separou as principais dúvidas e as respostas sobre o tema. Confira:

Onde usar a máscara?
Em todos os espaços públicos, vias públicas, nas paradas e veículos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.

Que tipo de máscara?
A recomendação do GDF é de que os cidadãos usem máscaras caseiras, seguindo orientações do Ministério da Saúde.

Quem vai fiscalizar?
Uma força-tarefa composta pelos seguintes órgãos: DF Legal; Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa); Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob); Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Polícia Militar do Distrito Federal; Instituto de Defesa do Consumidor; Departamento de Trânsito do Distrito Federal; Instituto Brasília Ambiental; Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

Quem aplica as multas?
As multas previstas serão aplicadas pelo DF Legal, pela Divisa e Semob.

Qual o valor?
A multa inicial para pessoa física que descumprir a regra é de R$ 2 mil e de R$ 4 mil para pessoa jurídica.

Pode recorrer?
O auto de infração vai contar com o prazo de 10 dias para apresentação de eventual impugnação junto ao órgão que emitiu o ato administrativo.

Em caso de reincidência?
As penalidades deverão ser aplicadas em dobro, e de forma cumulativa, se ocorrer reincidência ou infração continuada. O processo administrativo fiscal deve ser instaurado e seguirá o rito do órgão de fiscalização que aplicou a multa.

É crime?
Como a medida prevê a aplicação do Artigo 268 do Código Penal, o infrator pode ser encaminhado a uma delegacia de polícia se descumprir a ordem. E ser responsabilizado também pelo crime de desobediência. Caso resista ativamente, o infrator pode ainda responder pelo crime de resistência