Mulher com olho sangrando tem tratamento negado mesmo com liminar

A esperança virou aflição para a paciente Sheylla dos Reis Ribeiro (foto em destaque), de 42 anos, diagnosticada com câncer de pele. A Justiça Federal concedeu uma liminar garantindo o tratamento com os medicamentos ipilimumabe e nivolumabe para a moradora de Samambaia (DF) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde 19 de dezembro de 2025, mas a decisão não foi cumprida. A doença avança em várias partes do corpo e atinge o olho da paciente.

“Estou me sentindo injustiçada. É sáude. Sou um ser humano. Não sou lixo. Tenho filhas, família. Estou sem expectativa de vida. E preciso viver. Estou aflita. Meu olho está lagrimejando muito. Não consigo mais abrir o olho. Recentemente, meu olho sangrou. Foi apenas em um dia. Fiquei desesperada. A sensação foi de desespero. Cada dia que  passa meu olho fica mais feio”, afirmou a paciente.

A paciente deveria ter acesso ao tratamento dentro do prazo de 15 dias após a notificação. O Estado tomou ciência no dia 19 de dezembro de 2025. A reportagem teve acesso a um e-mail com a confirmação do recebimento da intimação. Ou seja, contando 15 dias corridos, o prazo final era 3 de janeiro de 2026. Até quinta-feira (22/1), Sheylla não começou a receber o tratamento.

A liminar foi concedida pela 3ª Vara Federal Cível do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF-1).

Outro lado

O Ministério da Saúde informou recebeu os medicamentos ipilimumabe e nivolumabe para o fornecimento à paciente. Segundo a pasta, conforme recomendação do fabricante, o prazo para o manuseio e a administração dos fármacos é de cinco dias úteis.

“Para o próximo ciclo terapêutico e a continuidade do tratamento, os medicamentos serão entregues conforme a demanda apresentada”, pontuou.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), todas as decisões judiciais são imediatamente comunicadas aos órgãos administrativos com atribuição técnica para que sejam cumpridas no prazo determinado judicialmente. Eventuais informações sobre a impossibilidade de cumprimento no prazo serão informadas diretamente ao juízo competente.

“Na judicialização da saúde, a AGU tem como objetivo central a defesa da Política Pública de Saúde e do Sistema Único de Saúde, uma conquista de toda a sociedade brasileira, visando o acesso justo e igualitário aos serviços. As manifestações sobre o caso concreto são apresentadas em juízo, respeitando-se o sigilo dos dados pessoais”, afirmou.

Em nota, a Secretaria de Saúde do DF afirmou que “a responsabilidade pela aquisição de medicamentos registrados na Anvisa, porém não incorporados na política pública do SUS, é da União, e medicamentos oncológicos, quando o valor do tratamento anual supera os 210 salários mínimos”.

“Neste caso em específico, o valor do tratamento ultrapassa os 210 salários mínimos, portanto, a obrigação de custeio passa a ser do ente federal. Ou seja, a disponibilização destes medicamentos depende exclusivamente da União”, afirmou.

De acordo com a nota, “em geral, os medicamentos adquiridos pela União são dispensados pela própria União diretamente ao paciente, sem necessidade de intermediação da SES”.

A pasta acrescenta, porém, que em casos em que os medicamentos são de uso hospitalar, “a estrutura da SES-DF pode ser utilizada para administração do fármaco”. “Neste cenário, a SES-DF reafirma seu compromisso em garantir o atendimento integral da paciente”, concluiu.

Sofrimento

Sheylla é atendida pelos tratamentos convencionais do SUS, a exemplo da quimioterapia. Mas as técnicas não surtem mais efeitos. Seguindo recomendação de médicos, solicitou o novo tratamento para a rede pública. O pedido foi negado. A paciente decidiu buscar a Justiça. Perdeu o primeiro processo, mas ganhou a liminar no segundo.

Além da sensação de injustiça, Sheylla sofre com o agravamento da doença. O olho direito da paciente está em processo de inchasso acelerado. “Meu olho está mais inchado. Eu estou usando tampão. É um incomôdo terrível. Tenho medo do que pode acontecer. Sinto muitas dores”, contou.

A parte direita da cabeça de Sheylla passou a ficar dormente. Enfraquecida pelo câncer, ela não consegue viver sem ajuda, especialmente da mãe Cleusa Pereira dos Reis, 66. Passa a maior tempo deitada. Além disso, apresenta baixa imunidade, queda das plaquetas do sangue e quadro frequente de anêmia.

“Inclusive, depois da minha última quimioterapia, a médica pediu exames. Porque se fosse o caso eu teria que ser internada para receber antibiótico e fazer transfusão de sangue”, comentou. Sheylla é mãe de duas filhas, com idades de 16 e 24 anos. E sem o tratamento, teme não só pela própria vida, mas também pelo futuro delas.

Justiça

Para a advogada Alexandra Barp Salgado, representante de Sheylla, o caso é urgente. “Sheylla está com o câncer de pele mais agressivo que existe, o Melanoma, sua vida esta em risco, e o mais revoltante é que o Estado sabe disso, pois usaram deste argumento pra não fornecer a primeira vez o medicamento, alegando que ela possui baixa espectativa de vida”, comentou.

Segundo Alexandra, quem deve fornecer o medicamente é a União, na figura do Ministério da Saúde. Sendo que Sheylla é atendida pelo SUS no DF. O prazo para cumprimento da liminar foi ultrapassado, e a advogada comunicou o descumprimento. O passo agora é aguardar o juíz intimar novamente a União para responder. Se a liminar seguir descumprida, serão bloqueado valores na conta da União para compra dos medicamentos.