MPDFT cobra medidas de combate ao coronavírus em escolas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) determinou que a Secretaria de Educação (SEE-DF) oriente os alunos da rede pública e particular de ensino sobre as medidas preventivas em relação à propagação do novo coronavírus.

A recomendação é da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) e foi expedida em 3 de março. Segundo o órgão, a pasta tem 15 dias para enviar informações sobre as medidas que têm adotado no combate à doença. O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) também foi comunicado.

O Ministério Público pede que a Educação disponibilize material de higiene adequado, como sabão líquido, álcool em gel e toalhas de papel, às escolas da rede pública.

No texto, o órgão ressalta que a “assepsia adequada da comunidade e do ambiente escolar é uma providência importante nesse contexto de emergência internacional, razão pela qual a Secretaria de Educação precisa assegurar às escolas da rede pública de ensino materiais de higienização”.

Procurada pelo Metrópoles, a Secretaria de Educação informou que as ações de prevenção ao coronavírus e à dengue já estão em andamento.

“Foi expedida nesta segunda-feira (09/03) circular orientando toda a rede quanto ao Dia Letivo Temático em combate à dengue e ao coronavírus, o qual será no dia 17 de março, e divulgando o Plano de Contingência Coronavírus, com diversas informações para as unidades escolares”, disse a pasta por meio de nota.

Ainda de acordo com a secretaria, foi lançada a Página Rede Saúde, na qual estudantes, professores, diretores e a população em geral podem ter acesso a diversas dicas de como prevenir a dengue e o coronavírus, além de ter acesso a materiais gráficos que podem ser impressos e divulgados.

Reforço

No início de fevereiro, escolas do DF pediram reforço no combate ao coronavírus para a compra de álcool em gel. Os gestores escolares solicitam à Secretaria de Educação autorização para o uso de recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) – caixa criado originalmente para realização de melhorias e obras dentro dos centros educacionais –, com o intuito de adquirir produtos voltados à prevenção do Covid-19.

É o caso do Centro de Ensino Fundamental da 306 Norte, onde 470 estudantes estão oficialmente matriculados em dois turnos de aulas. A comunidade escolar pede que a pasta autorize o uso do fundo para a compra de dispensers (suporte) e álcool em gel.

A Regional de Ensino do Gama também consultou a pasta sobre a possível utilização da verba para compra de material esterilizante. Em outros momentos de risco de epidemia no DF, as empresas terceirizadas que fornecem material de higiene e de limpeza para os centros educacionais chegaram a fornecer álcool em gel aos estudantes.