Morto “assinou” procuração que destinou lote a empresário investigado por grilagem
Procuração outorgando poderes para vender lote de mais de 3 mil m² foi assinada em 2019, por homem que morreu em 2015. Entenda o caso
atualizado
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Novos desdobramentos da operação contra o escândalo de grilagem de terras em Formosa (GO) mostram a assinatura de um falecido em um documento que acabou favorecendo D’Artagnan Costamilan, empresário de 72 anos, atualmente foragido. Um homem que morreu em 2015 “assinou” uma procuração em 2019 outorgando poderes para vender um lote na cidade.
O caso vem sendo investigado desde o começo do ano pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), que deflagrou, em julho, a Operação Escritório do Crime, cumprindo mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas. Entre os vários esquemas descobertos para adquirir terrenos, está a falsificação de assinaturas.
A investigação analisou, por exemplo, um instrumento público de procuração outorgando poderes para Anderson Juvenal de Almeida vender um lote em Formosa de 3.243 m², área pouco menor do que metade de um campo de futebol. A procuração foi assinada em 16 de janeiro de 2019, em teoria, por Roberto Ribas Filho.
Dez dias depois, utilizando a procuração, Anderson vendeu o lote para D’Artagnan Costamilan. O problema é que Roberto morreu em 6 de janeiro de 2015, aos 50 anos, como mostra a certidão de óbito, que aponta até a cremação ocorrida em Valparaíso (GO).
Como se não bastasse esse indício claro de irregularidade, a assinatura que consta no documento de 2019 é bem diferente daquela que Roberto escreveu quando abriu uma agropecuária em 2007. Compare:
Assinaturas diferentes em procuração analisada em caso de grilagem (2)
Assinatura de Roberto quando criou empresa, em 2007 Reprodução
Assinaturas diferentes em procuração analisada em caso de grilagem (1)
Assinatura falsificada de Roberto em 2019 Reprodução
Atestado de óbito de Roberto de 2015
Roberto morreu em 2015 Reprodução
Anderson foi um dos alvos da operação do MPGO. Segundo apuração inicial, ele seria um falso corretor de imóveis que ajudava no esquema de grilagem. Em Brasília, ele já chegou a ser investigado pela Polícia Civil sob acusação de ter apresentado documento falso no 2º Ofício de Notas de Sobradinho, em 2022.
Roberto Ribas Filho, já falecido, teria sido usado pelo grupo, que se interessava no lote da vítima. Centro das acusações, D’Artagnan tem um mandado de prisão preventiva em aberto e segue foragido. A defesa tem tentado conseguir, sem sucesso, um habeas corpus. Na última movimentação, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis, negou o pedido.
O caso
A investigação de grilagem vem envolvendo políticos, uso do poder público, ameaças de morte e fraude de documentos de falecidos. O caso veio à tona após investigação do Ministério Público de Goiás que analisou escrituras, interceptações telefônicas e uma vasta quantidade de provas para pedir à Justiça mandados de busca e apreensão e decretação de prisão preventiva.
Operação MPGO grilagem Formosa 2
Grupo foi alvo de operação do MPGO e da PCGO no dia 10/7 Divulgação/MPGO
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Caso condenados, acusados podem receber pena superior a 20 anos de prisão Divulgação/MPGO
Três ex-vereadores, suspeitos de legislarem e atuarem em benefício exclusivo do empresário, também estiveram na mira da operação, que teve como alvo principal um grupo suspeito de praticar crimes de grilagem, corrupção, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa. O caso chegou ao conhecimento do MP quando o verdadeiro dono de dois lotes de Formosa percebeu uma fraude na documentação de venda das terras.
Segundo a investigação do Ministério Público, D’Artagnan usava do alto poder financeiro para atos de corrupção envolvendo agentes públicos. Um dos exemplos disso foi quando o empresário fez com que três vereadores atuassem “em benefício exclusivo dele em detrimento do interesse público do povo de Formosa”, para conseguir se apropriar de uma área pública.
